Artigo Cientifico Sobre Contrato Social

numa relação solidária com o próximo, de forma livre, embora enquadrada numa entidade promotora, visando a resolução de problemas que afetam a sociedade em geral ou grupos sociais específicos. Enquanto prática concreta, pode tomar duas formas: voluntariado de Direção, que inclui os titulares dos órgãos das instituições sociais sem fins lucrativos; e voluntariado de Execução, onde se incluem tanto aqueles que exercem o apoio direto aos beneficiários destas instituições, como aqueles que…

Unilateralidade… " quando se paga um imposto, nada nos é dado em troca" www.cogitoergosun2.no.sapo.pt Apontamentos sem fronteiras António Filipe Garcez José Lei Geral Tributária TÍTULO I Da ordem tributária CAPÍTULO I Princípios gerais Artigo 1.º Âmbito de aplicação 1 - A presente lei regula as relações jurídico - tributárias, sem prejuízo do disposto no direito comunitário e noutras normas de direito internacional que vigorem directamente na ordem interna ou em legislação…

Conhecer todos os estilos de gêneros textuais, adquirir conhecimento com todos eles. Objetivos Específicos Conhecer cada gênero separadamente, para diferenciarmos um dos outros. Expandir meus conhecimentos sobre os gêneros textuais. Sumário Capa....................................................................................................................1…

P0LÊMICA SOBRE A LEI N. 12.506/2011 Luziânia/2012. WILLIAM PAULO DE SOUSA PAULO MAGALHÃES JANIEIRE FARIAS RIBEIRO GRASIELE CRISTINA DANIELE DE PAIVA ROSA POLLYANA PIMENTA ABUD PERIODO: 8º SEMESTRE DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO PROF: TATIANE PINHEIRO CRITÍCAS E P0LÊMICA SOBRE A LEI N. 12.506/2011 Conteúdo apresentado à disciplina de direito do trabalho, da turma DIM8A, na modalidade de…

promover um conjunto de atividades de iniciação científica para desenvolver no acadêmico uma maior habilidade de escrita e oratória e o interesse e a capacidade para realização de pesquisas acadêmicas. Eixo Temático Projeto de Pesquisa Artigo Científico Seminários Colegiado do Curso Professores da disciplina Professores do Semestre Professores da disciplina Professores do Semestre Professores do Semestre Os Eixos Temáticos Fases Eixos…

Introdução Esse trabalho traz uma definição sobre o que é uma sociedade simples perante a lei e como ela pode ser exercida.Traz também os tipos societários anotados no artigo do Código Civil, requisitos do contrato de sociedade, o conceito da atividade rural; além da apresentação de alguns exemplos que se enquadram dentro da sociedade simples. Sociedade Simples Sociedade simples é aquela que exerce uma atividade de natureza intelectual, de cunho científico, literário e…

empregado. O Direito do Trabalho se aplica em todo território nacional, desde que haja relação de emprego, independentemente da nacionalidade ou domicílio do empregado ou empregador. A finalidade do Direito do Trabalho é assegurar melhores condições sociais e de trabalho ao trabalhador, corrigindo as deficiências encontradas nas relações trabalhistas e proporcionando-lhes uma vida digna para desempenhar seu papel na sociedade. É um ramo com características protetivas visando favorecer o…

DIREITO EMPRESARIAL 05 3. EMPRESA E EMPRESÁRIO 06 4. DESCRIÇÃO DA EMPRESA 07 5. FUNÇÃO SOCIAL 08 6. DIREITO CAMBIÁRIO E TÍTULOS DE CRÉDITOS 12 6.1. Principais Títulos de Crédito

Ministério da Educação Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Programa de Direito 12º Ano Cursos Científico-Humanísticos de Ciências Sociais e Humanas e de Ciências Socioeconómicas Autores António Pedro Tojo Belarmino Guerra Luís Valério (Coordenador) Roberto Rodrigues Homologação 18/02/2005 ÍNDICE 1ª. PARTE: INTRODUÇÃO .....................................................................................................................................

modo, inquirir sobre a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto pelo qual sai das profundidades da vida social para aparecer na superfície do Direito". Distinguimos três espécies de fontes do Direito: históricas, materiais e formais. (Nader, Paulo, Introdução ao Estudo do Direito, 33ª ed., 2011, p.141) 02 - O que se entende por fontes materiais do direito? Resposta: O Direito não é um produto arbitrário da vontade do legislador, mas uma criação que se lastreia no querer social.…