Artigo Cientifico Sobre Contrato Social

civis do arrendamento agrícola e da parceria agrícola José Henrique Feliciano de Souza – Acadêmico j.h.enrique007@hotmail.com Desde de o começo do surgimento da vida em sociedade, o homem vem evoluindo, deste modo aprimorando suas relações sociais, criando normas regulamentadoras que regem este sistema, formando se assim o direito, com todas suas especialidades. O Brasil tem seu ordenamento jurídico moderno em comparação a de outras nações, estando este em constância evolução,…

DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS Resumo: Este artigo científico tem por escopo trazer ao conhecimento geral da sociedade consumerista e acadêmica que existem meios e formas legais e regulamentadoras, que versam sobre as cláusulas abusivas nos contratos de adesão bancária. Sendo que a questão primordial é deixar claro ao consumidor a conscientização do que se tratam cláusulas abusivas nos contratos de adesão, mostrar o que ela pode trazer como malefício à vida cotidiana…

UNIVERSIDADE MUSSA BIN BIQUE FACULDADE DE DIREITO INTRODUÇÃO AO TRABALHO CIENTÍFICO Impacto das Negligências dos Agentes de Saúde aos Pacientes, caso do Hospital Central de Nampula, 2011-2013. Discente: Docente: Sarah Naaz Abdul Gani MA. Saraiva Trabalho de carácter avaliativo da cadeira de Introdução ao trabalho científico, Curso de Direito, 1º Ano. Nampula, Maio de 2014 Índice Introdução 3 1. Tema 4 2.…

SOCIEDADE LIMITADA: ENTENDIMENTO E PECULIARIDADES MILAILA BEZERRA DE ALMEIDA Artigo apresentado à Faculdade Baiana de Direito e Gestão para publicação na Revista de artigos científicos. RESUMO O presente trabalho tem como principal escopo entender a dinâmica, conceito e peculiaridades da Sociedade Limitada. Por ser uma das sociedades mais comumente conhecida, desperta um interesse nas pessoas para que sejam entendidas dúvidas comuns, como por exemplo, a questão da…

REDUÇÕES ART Artigo CBIC Câmara Brasileira da Indústria da Construção CEI Cadastro Específico do INSS CLT Consolidação das Leis do Trabalho CND Certidão Negativa de Débito COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CSLL Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CUB Custo Unitário Básico DOU Diário Oficial da União FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FPAS Fundo da Previdência e Assistência Social …

de Haveres. Prof. MSc. Wilson Alberto Zappa Hoog[?] Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre o valor e o labor pericial na preparação do balanço especial, a partir da moderna teoria pura da contabilidade. Nesta resumida apreciação, buscamos contribuir com a formação da melhor doutrina, que admite o direito contábil em sua plenitude econômica, financeira, social e ambiental. Isto sem criar um embate, entre os procedimentos da política contábil do CFC e a…

lei trata, para alguns propósitos, como sujeito de direito distinto das pessoas naturais que o componham. Pessoa jurídica consiste num conjunto de pessoas ou bens, dotado de personalidade jurídica propria e constituido na forma da lei Conforme o artigo 40 do Código Civil brasileiro de 2002, as pessoas jurídicas (admitidas pelo Direito brasileiro) são de direito público (interno ou externo) e de direito privado. As primeiras encontram-se no âmbito de disciplina do direito público, e…

pós-abolição, normas presentes no Código Civil de 1.916, bem como a influência dos anarquistas até 1.920 e a política trabalhista de Getúlio Vargas, influenciaram na ordem jurídica trabalhista Brasileira. As normas do Direito do Trabalho concernentes ao contrato de trabalho possuem natureza jurídica de Direito Privado e as normas referentes ao Processo do Trabalho possuem natureza jurídica de Direito Público. São consideradas fontes materiais do Direito do Trabalho: a jurisprudência;…

CARACTERÍSTICAS E CONCEITOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA IMPORTÂNCIA Clauria Bugs RESUMO O presente artigo tem como objetivo explanar a importância do Direito do Consumidor assim como suas características e os conceitos de consumidor e fornecedor. Explana também sobre a proteção do consumidor, que iniciou-se a partir do momento em que foi verificado a vulnerabilidade do consumidor perante o fornecedor numa relação jurídica de consumo, que tem como fato marcante a…

pág 7 8 - Das penalidades pág 7 INTRODUÇÃO ÉTICA PROFISSIONAL As qualidades profissionais e éticas para o desempenho da profissão convergem para a capacitação técnica, humana, social, ambiental e artística diante da necessidade de respostas às diversas realidades sociais, econômicas e culturais, com o comprometimento constante diante da sociedade em que atua. O profissional engenheiro civil realiza-se pelo cumprimento responsável e competente dos compromissos profissionais