Artigo Cientifico Sobre Contrato Social

intensidade do uso das tecnologias ligadas a área da comunicação propiciaram o surgimento de novos gêneros textuais e interferem nas atividades comunicativas diárias. Assim o radio, a televisão, o jornal, a revista, a internet fazem parte da realidade social que vão propiciando e abrigando novos gêneros. A tecnologia favorece o surgimento de formas inovadoras, mas não absolutamente novas, por exemplo, o telefonema que assimila à conversação, o email que gera mensagens eletrônicas que se…

tratamento específico; 5.1.1. Casos de inversão do ónus da prova; 5.1.2. Casos de presunção de culpa; 5.1.3. A cirurgia estética e/ou desprovida de finalidade terapêutica; 5.2. Na actividade médica em geral; 5.2.1. A presunção de culpa do devedor (Artigo 799º, nº1 do CC); 5.2.2 Inaplicabilidade da presunção de culpa do médico; A – A prova prima facie; B – A teoria res ipsa loquitur ou do dano desproporcionado. 1. Responsabilidade contratual versus responsabilidade extra-contratual .…

O seu objetivo consiste em proteger e defender os interesses da pessoa na ordem moral e patrimonial. Como tal, o direito civil compreende o direito das pessoas (na medida em que regula a capacidade jurídica destas), o direito das obrigações e contratos, o direito dos bens, o direito da família, o direito das sucessões e as normas de responsabilidade civil, por exemplo. Estabelece ainda o regime das pessoas jurídicas, tanto as de natureza civil, propriamente dita, quanto aquelas que…

outras de relevante interesse social voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante; VII - eficiência e sustentabilidade econômica; VIII - utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas; IX - transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados; X - controle social; XI - segurança,…

onde possuir filial, agência ou escritório. Há possibilidade de a empresa de trabalho temporário atuar nos locais onde não possua filial, agência ou escritório. Basta inserir, no SIRETT, os dados do contrato de trabalho temporário celebrado nesses locais. As instruções para prorrogação de contrato de trabalho temporário, para celebração deste por período superior a 3 meses e para o fornecimento de dados relacionados ao estudo de mercado estão previstas na Portaria nº. 550, de 12 de…

de Produção Local de Patentes e Artigos Científicos* Eduardo da Motta e Albuquerque CEDEPLAR/UFMG Rodrigo Simões CEDEPLAR/UFMG e PROPPG/PUC Minas Adriano Baessa CEDEPLAR/UFMG Bernardo Campolina PBH Leandro Silva CEDEPLAR/UFMG RESUMO Tomando como unidade de análise o município, o objetivo deste artigo é descrever a distribuição espacial das atividades científicas e tecnológicas no Brasil, a partir de estatísticas de patentes, artigos científicos e pesquisadores. A…

A CULTURA POPULAR DOS VIOLEIROS NO MUNICIPIO DE IGUATU CEARÁ RESUMO Neste presente Artigo fizemos um pequeno estudo sobre uma das expressões da cultura popularnordestina que é o Repente, especificamente na cidade de Iguatu, Estado do Ceará. O Repente, que também é conhecido como desafio é uma tradição folclórica brasileira que caracteriza-se pela arte de improvisação rápida, ou seja, “de repente”. O Repentista é o artista que compõem e canta esses versos acompanhados de…

evolução da tecnologia que uma hora outra acaba afetando o direito, o certo seria usar de tal método em prol de um bem social evitando essas pesquisas que acontecem a margem da lei trazendo vários riscos e as vezes trazendo constrangimento a família ou a mulher gestante. Palavra Chave: Barriga de aluguel 1 Introdução O presente artigo pretende discutir a possibilidade do uso da técnica da gestação por substituição à luz do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC COORDENAÇÃO DE CURSO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS (ABRIL DE 2014) CURSO: Direito GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Ciências Sociais Aplicadas - 6 000000 - 7 ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito - 6010000- 1 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Público - 6.01.02.00-4 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Administrativo - 6.01.02.02-0 ALUNO (A) FERNANDA PEREIRA AZEVEDO PROFESSOR…

as vigas-mestras de uma ciência, revestindo-se dos atributos de universalidade, generalidade e veracidade, conservando sua validade em qualquer circunstância. Na contabilidade não é diferente, por ser uma ciência, possui vários princípios fundamentais sobre os quais se assenta. Esses princípios acabam por representar a essência e o núcleo das doutrinas e teorias relativas à ciência contábil. Os princípios ligados à contabilidade são muito mais do que meros conceitos básicos, são,…