Artigo Cientifico Sobre Contrato Social

_____________________ 2º Examinador(a): Hylana de Araújo Freire Lima Turma: __________ Recife, ___/___/____ Nota:_______________ Dedicamos esse trabalho científico aos nossos familiares, os quais sempre nos apoiaram de maneira direta e indireta. Agradecemos a todos os…

Ministério das Finanças e Administração Pública Direcção Geral dos Impostos Centro de Formação IRS Manual do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares 2007 Índice Autores do texto em 1989 Joaquim Petisca Serafim Pereira Maria de Jesus Oliveira Maria Zélia B. Teixeira, Carlos Martins Júlia Ribeiro Actualizado e desenvolvido o em 1999 por: Maria Zélia B. Teixeira, o em 2001, por: Cristina Bicho, Carlos Martins, Vitória Valério, Vítor Inácio, Helena Magno Fernando Carlos o em…

comprometia-se a promover a defesa do consumidor e a intervir na ordem econômica. Como fruto de uma comissão ilustre de juristas, a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, da ordem pública e interesse social. Com isso, é preciso acentuar que o Código de Defesa do Consumidor tem como principal objetivo o equilíbrio entre as partes que estiverem participando da relação de consumo. E é através do princípio da transparência que se…

expandir o negócio a um baixo custo (franqueador), e uma ótima opção de negócio para quem quer se tornar um empresário (franqueado). A empresa alvo em questão é a Esporte Total, há 25 anos no mercado, atua no ramo de varejo, na comercialização de artigos esportivos, calçados e acessórios em geral. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo a fim de analisar um pouco do histórico e desenvolvimento das franquias no Brasil, ao final podemos considerar que…

Justiça – o que é fazer a coisa certa?. RJ: Civilização Brasileira, 2011. Cap. 8 Quem merece o quê?/Aristóteles (208-256) Cap. 9 O que devemos uns aos outros?/ Dilemas de lealdade (259-301) Cap 10. A justiça e o bem comum (305-334) A discussão sobre mérito inicia com a menção do fato de uma aluna, cadeirante, da Andrews High School, ser líder de torcida. Ela animava a torcida, embora não realizasse as acrobacias e splits que as demais animadoras de torcida faziam. A diretoria da…

suspensão preventiva da eficácia de inscrição estadual. O Delegado Regional Tributário de Presidente Prudente DRT/10, no uso das atribuições, e em face do disposto no artigo 21, inciso II c/c §2ºe inciso III da Lei 6.374/89 e artigos 30, II c/c §1º, item 2, inciso III e artigo 31 do RICMS/2000 (Decreto Estadual 45.490/2000) e no artigo 3º, parágrafo único, item 3 da Portaria CAT 95/2006 e, em razão do que já foi apurado no protocolado 1000121-651970/2012, COMUNICA aos interessados …

implementado com a aprovação do Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril e as alterações consignadas no Decreto-Lei nº1/98, de 2 de Janeiro vem, efectivamente, consolidar e qualificar a profissão docente com vista à sua dignificação e ao seu reconhecimento social. A aplicação prática do disposto nos referidos decretos, ao longo do seu desenvolvimento, veio trazer dificuldades na consecução dos seus objectivos primordiais em pontos muito específicos, a saber: a progressão da…

RESUMO O artigo científico, em tese, tem o seu contexto geral a priorização do Direito Trabalhista, ao qual visa proteger toda a classe trabalhadora. Direito este que não pode ser violado por uma das partes. Existem disposições legais que trata desta matéria de forma individualizada, tanto para com o empregado, quanto para o empregador, e, ainda, existem princípios que garantem tais direitos e que apresenta em sua redação a irrenunciabilidade do mesmo. Será tratado no presente artigo…

sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. 2 Controle social no SUS. 3 Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde. 4 Constituição Federal, artigos de 194 a 200. 5 Lei Orgânica da Saúde ‐ Lei no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011. 6 Determinantes sociais da saúde. 7 Sistemas de informação em saúde. A REFORMA SANITÁRIA O MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA…

enormes danos por essa forma de violência que atinge a dignidade humana de maneira vil, causando graves consequências em sua saúde física e mental. Os danos que sofrem extrapolam o âmbito de trabalho, chegando a repercutir no relacionamento familiar e social das vítimas como um todo. Habitualmente, causa diminuição na produtividade do "assediado" e repetidos "afastamentos do trabalho", geralmente sob o manto das mais diversas patologias físicas, psíquicas ou psicossomáticas. O abandono…