EVOLUCAO DO SUS

Legislação Aplicada ao SUS
1 Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do
Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. 2 Controle social no SUS. 3 Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde. 4 Constituição Federal, artigos de 194 a 200. 5 Lei Orgânica da Saúde ‐ Lei no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e
Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011. 6 Determinantes sociais da saúde.
7 Sistemas de informação em saúde.

A REFORMA SANITÁRIA
O MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA
ASPECTOS HISTÓRICOS
ANOS 70
- NA ÁREA DA SAÚDE GANHOU DESTAQUE O MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA
A PREVIDÊNCIA ENTROU EM CRISE EXPLÍCITA, ADVINDA DE: PROBLEMAS
POLÍTICOS E SOCIAIS
O que era o
MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA ?
BUSCAVA REVERTER A LÓGICA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM OS SEGUINTES
PRICÍPIOS:
 Universalizar o direito á saúde
 Integralizar as ações de cunho preventivo e curativo, desenvolvidas pelo
Ministério da Saúde e da Previdência separadamente
 Inverter a entrada do paciente no sistema de atenção – ao invés de buscar o hospital quando já estiver doentes, buscar a prevenção- do preventivo para o curativo- promover à saúde
 Descentralizar a gestão administrativa e financeira
 Promover a participação e o controle social
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Quem era o Movimento Sanitário ?
Técnicos do setor saúde
Acadêmicos
Secretários de saúde
Simpatizantes da discussão de saúde , etc.
1983 – Nasceram o Plano
CONASP e as Ações Integradas de Saúde (AIS)
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Convênios com os municípios e estados
Repasses de dinheiro da previdência para o nível mais descentralizado;
Ampliação da oferta de serviços de saúde;
Criação de instâncias inter- institucionais de gestão;
Maior ênfase nas ações básicas e preventivas;
Maior ambulatorização.

VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE marco importante desta Reforma (1986)
Propostas firmadas:
 Universalização;
 Unificação do sistema: MS- INMPS;
 Integralidade das ações e da atenção;
 Descentralização;
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