Artigo Cientifico Sobre A Lei 12 403 2011

prática; 6.3. Medicamento empregado; 6.4. Dosagem; 6.5. Reações adversas; 7. A constitucionalidade da pena de castração química; 7.1. Do princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 7.2. Do princípio da Proporcionalidade; 7.3. Do Projeto de Lei nº PLS 282/2011 de 24/05/2011; Considerações finais; Referência das fontes citadas. RESUMO A pesquisa tem como objetivo explanar a possibilidade da implantação da pena de castração química no ordenamento jurídico brasileiro para aqueles que cometem…

A. Tonietto / REVISTA BRASILEIRA DE CRIMINALÍSTICA, V. 1, N.1, 31-38 (2011) Valoração de danos nos casos de mineração de ferro no Brasil A. Tonietto, J.J.M.C. Silva Recebido em 24/05/2011; Revisado em 24/08/2011; Aceito em 08/09/2011. Resumo No Brasil, a mineração de ferro representa mais de 60% do valor total da produção mineral. Este setor da economia gera grandes impactos ambientais na região do Quadrilátro Ferrífero-MG, onde ocorre grande parte da extração de ferro. Trata-se de…

Tabela 1. Meta de atendimento no Brasil. ATENDIMENTO 15 a 17 anos 4 a 17 anos 4 e 5 anos 6 a 14 anos Brasil (2011) 80,6 % 92,0 % 81,7 % 98,2 % Região Norte (2011) 80,9 % 89,7 % 71,3 % 96,7 % Região Nordeste (2011) 80,3 % 92,5 % 87,2 % 97,9 % Região Sudeste (2011) 81,1 % 93,1 % 85,6 % 98,7 % Região Sul (2011) 78,7 % 90,2 % 71,4 % 98,2 % Região Centro-oeste (2011) 82,0 % 91,3 % 71,8 % 98,4 % Fonte: IBGE (2012). Gráfico 1. Meta de atendimento no Brasil. …

Monteiro Gil Tanus Macaé 2011 A Inserção do Adolescente no Mercado de Trabalho: À Luz dos Princípios da Moralidade e da Proteção Integral do Adolescente Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito. Orientadores: Prof° Mestre Augusto Eduardo Pinto. Prof° especialista Simone Machado da Silva. Macaé 2011 RESUMO: O presente artigo versa sobre a…

utilizados pelos profissionais da educação dentro e fora da sala de aula, levando o presente leitor, educador e futuro educador a analisar como estão sendo e serão realizadas suas práticas, buscando relacionar de maneira real teoria e prática, refletindo sobre o que tem aprendido em relação a aplicação dos materiais didáticos para enriquecimento das suas aulas e o que tem sido possível inserir deste aprendizado no momento em que o educador está exercendo suas atividades na classe. A…

recuperação da vida em nosso planeta após as várias crises pelas quais ele passou; mudanças climáticas globais, movimentos de continentes, erupções vulcânicas, choques de meteoros, entre outros fatores que alteraram e ainda alteram drasticamente a vida sobre a Terra (SALGADO-LABORIAU, 1994). Durante todo o processo de equilíbrio do planeta ocorrem transformações, ou seja, toda energia que entra em um sistema é processada em nova energia, seja energia térmica, cinética, 444…

ARTIGO ORIGINAL/ RESEARCH REPORT/ ARTÍCULO Revista - Centro Universitário São Camilo - 2011;5(4):401-410 Aspectos éticos e legais da clonagem Ethical and legal aspects of cloning Aspectos éticos y legales de la clonación Eudes Quintino de Oliveira Júnior* RESUMO: A evolução da tecnologia aliada à incessante transformação do pensamento do homem gera uma área de atritos constantes. Se, por um lado, são apresentadas conquistas que beneficiam o homem, lastreadas no non nocere,…

UNIC-UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CURSO DE ENFERMAGEM VESPERTINO UM PASSEIO BIBLIOGRÁFICO SOBRE A TRAJETÓRIA DO ENSINO EM ENFERMAGEM NO BRASIL MAILDES MARQUES DE ARRUDA MÁRCIA LOPES V. PULCHERIO NÁDIA MARTINS DE A. SOUSA Cuiabá, MT 2011/2 MAILDES MARQUES DE ARRUDA MÁRCIA LOPES V. PULCHERIO NÁDIA MARTINS DE A. SOUSA UM PASSEIO BIBLIOGRÁFICO SOBRE A TRAJETÓRIA DO ENSINO EM ENFERMAGEM NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação do Curso de Enfermagem da Universidade

necessária a conscientização de toda a cadeia de produção, aadequação das organizações às normas e leis exigidas pelo governo, bem como a definição de estratégias e planos de negócios que incluam o tema de sustentabilidade. Assim, a busca por práticas sustentáveis tem se tornado constante entre organizações, essas buscam atender as exigências do mercado e dos consumidores. SegundoDumkeet al.(2011, p.240), “adotar a gestão socialmente responsável e sustentável já é uma exigência do mercado, bem

de Ensino Luiz Flávio Gomes A GARANTIA DA JUSTA E PRÉVIA INDENIZAÇÃO NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA HENRIQUE AUST SOROCABA – SÃO PAULO 2011 HENRIQUE AUST A GARANTIA DA JUSTA E PRÉVIA INDENIZAÇÃO NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação Lato Sensu Tele…