A garantia da justa e prévia indenização nas ações de desapropriação por utilidade pública

Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

A GARANTIA DA JUSTA E PRÉVIA INDENIZAÇÃO NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA

HENRIQUE AUST

SOROCABA – SÃO PAULO
2011
HENRIQUE AUST

A GARANTIA DA JUSTA E PRÉVIA INDENIZAÇÃO NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA

Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação Lato Sensu Tele Virtual em Direito do Estado, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Estado.

Universidade Anhanguera-UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Orientadora: Prof.ª Bruna Schlindwein Zeni

SOROCABA – SÃO PAULO
2011
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia.

Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio devidamente comprovado.
Sorocaba, 04 de novembro de 2011.

HENRIQUE AUST

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a minha esposa Shirley, que me ensinou a aprender com as crianças, como mulher e pedagoga um exemplo de dedicação e confiança no ser humano e nas gerações futuras.

EPÍGRAFE

“Não há derrota senão a que vem de nós mesmos. Não há barreira instransponível senão a nossa própria fraqueza de propósito.”

(Emerson)