Artigo Cientifico Sobre A Emenda Constitucional 45 Direito Do Trabalho

criação do nosso Estado, em 05 de outubro de 1988. Conhecer a História do Tocantins é muito mais do que só saber sobre a sua criação. É também buscar entende-lo dentro do contexto da história geral do Brasil e, principalmente, nas suas particularidades, onde se configuram sua formação social, as formas de resistências e as buscas de alternativas da população diante das adversidades. Esse trabalho visa apontar caminhos para a compreensão desses fatos. Nesse sentido apresenta a construção…

FACULDADE ALVORADA Curso de Pós – Graduação em Docência no Ensino Superior A PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR Brasília Maio de 2011 2 MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS Curso de Pós-Graduação em Docência no Ensino Superior A PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR Monografia apresentada à Faculdade Alvorada, como exigência ao título de especialista em Docência no Ensino Superior…

encontrar soluções para os seguintes problemas: a. A penhora on-line está revestida de legalidade, quais as previsões legais para sua aplicação? b. A penhora on-line é constitucional? c. Com a aplicação da penhora on-line observa as regras do devido processo legal? d. A aplicação da penhora on-line não está ferindo o prescrito no artigo 620 do CPC, ou seja, que a execução deve se dar pelo modo menos gravoso para o devedor. e. O princípio da impenhorabilidade será observado? Pois,…

injunção - Garantia constitucional concedida sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Veja Art. 5º, LXXI da Constituição Federal. direitonet.com.br Mandado de injunção - O mandado de injunção foi criado como um instrumento de garantia jurídico-constitucional, para que o cidadão possa reclamar a efetividade de direitos constitucionais…

FAROL – MACEIÓ – ALAGOAS FONES: (82) 3336-2640 / 3336-3824 – FAX: (82) 3326-2709 E-mail: seune@seune.com.br CURSO DE DIREITO MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICO-CIENTÍFICOS Maceió 2008 1 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ...................................................................................................... 2 1. TIPOS DE TRABALHOS ACADÊMICO-CIENTÍFICOS ......................................... 2 1.1 – Resenha…

CURSO DE DIREITO Allan Dyego Pimentel Amâncio CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: A BUSCA DE UM PODER JUDICIÁRIO À SERVIÇO DA JUSTIÇA SOCIAL QUIXADÁ-CE 2012 Allan Dyego Pimentel Amâncio CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: A BUSCA DE UM PODER JUDICIÁRIO À SERVIÇO DA JUSTIÇA SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. …

Direito Constitucional Administração Pública: Conceito: - Objetivo: atividade concreta e imediata do interesse do Estado. - Subjetivo: são os órgãos e pessoas que administram o Estado (união, DF, Estados e municípios). * Administração direta: irradia diretamente e é vinculada ao poder executivo. * Administração indireta: pessoas jurídicas que possui interdependência do poder público. (Empresas que são vinculadas ao Estado – pode ser privada). Princípios: Legalidade: somente pode praticar

sendo esses preceitos invioláveis, pois são direitos subjetivos do indivíduo, ou seja, a sua moral. No Brasil, as primeiras manifestações acerca do dano moral ocorreram com a lei nº. 496, de 01/05/1898, que regulamentava a questão dos direitos autorais, defendendo alguns aspectos pessoais e patrimoniais na relação entre autor e obra. Com o advento do Código Civil Brasileiro de 1916, o ressarcimento do dano moral passou a ser previsto em lei, nos artigos 159, 1059, 1060, sendo que a…

001 238616 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Lenza, Pedro Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza. – 16. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito constitucional I. Título Editado também como livro impresso em 2012. Índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira…

FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CASAMENTO CIVIL IGUALITÁRIO – IMPERATIVO CONSTITUCIONAL JOÃO VITOR DE OLIVEIRA FLORIANÓPOLIS 2013 JOÃO VITOR DE OLIVEIRA CASAMENTO CIVIL IGUALITÁRIO – IMPERATIVO CONSTITUCIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Urquhart Cademartori FLORIANÓPOLIS…