Artigo Cientifico Sobre A Emenda Constitucional 45 Direito Do Trabalho

.........................................................................................45 9.1.3.1. Hífen .....................................................................................................................................................45 9.1.3.1.1. Hífen entre Vocábulos....................................................................................................................45 9.1.3.1.2. Hífen e Prefixos............................................................

METODOLOGIA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) AUTORA: LUCI OLIVEIRA GRADUAÇÃO 2013.1 Sumário Metodologia do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) APRESENTAÇÃO DO CURSO .................................................................................................................................... 3 UNIDADE I — O PROJETO DE PESQUISA — ELEMENTOS ESSENCIAIS ............................................................................... 5 UNIDADE II — CONDUÇÃO DA…

PARECER JURÍDICO I. CONTEXTUALIZAÇAO E APRESENTAÇÃO DAS HIPÓTESES DE TRABALHO; II. PANORAMA GERAL DO TRABALHO; III. CONCEPÇÃO DE ESTADO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; III. 1. LICITAÇÃO PÚBLICA; III. 2. REFORMAS CONSTITUCIONAIS FORMAIS DA CONSTITUIÇÃO E O PROJETO DE PUBLICIZAÇÃO; IV. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: NATUREZA, ESTRUTURA E OBJETIVO; V. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.923-5/DF; VI. APLICAÇÃO DAS PREMISSAS TEÓRICAS APRESENTADAS AO CASO SOB CONSULTA. SÍNTESE DAS…

MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO E SUAS ATRIBUIÇÕES. Kathleen Caroline de Lima Carvalho A Constituição Federal é a Lei maior. Foi elaborada pelos constituintes (Deputados e Senadores), que são representantes do Povo. Nela estão inseridos os deveres e direitos do Homem e quais são os serviços que o Estado deve prestar a todos. O Estado é formado por três Poderes, cada um com sua função: Legislativo, Executivo e Judiciário. O Legislativo é o que elabora as leis, formado por vereadores,…

Atualizado até Emenda 0052 de 09/03/2006 Constituição da República Federativa do Brasil Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e…

- (Publicada na Síntese Trabalhista nº 70 - ABR/1995, pág. 7) Ives Gandra da Silva Martins Filho Subprocurador-geral do Trabalho - Mestre em Direito Público pela Un. B Nota: Inserido conforme originais remetidos pelo autor. É freqüente falar-se na flexibilidade do Processo Coletivo do Trabalho, em decorrência do laconismo legal na sua regulamentação (apenas 20 artigos da CLT). Com isso, se procura justificar a adoção de procedimentos menos ortodoxos na instrução e julgamento dos…

JSCF- José dos Santos Carvalho Filho. MSZDP- Maria Sylvia Zanela Di Pietro. CABM- Celso Antônio Bandeira de Mello. DG- Diógenes Gasparini, MA&VP- Marcelo Alenxandrino e Vicente de Paula. Os demais autores terão citação de seus nomes sem abreviação. DIREITO ADMINISTRATIVO: CAPÍTULO I 1- ESTADO/GOVERNO/ADMINISTRAÇÃO. O termo “Estado” é de origem latina (status – estar de pé), mas na acepção atual, moderna, o termo surge na clássica obra “ O príncipe” de Maquiavel, no século XV. Nesta…

ARCO-ÍRIS – DIVERSIDADE DE GÊNERO Homosexualidade na Antiguidade e no Contexto Atual – História, Religião e Direitos Adquiridos. INTRODUÇÃO A união homoafetiva pode parecer algo bastante recente, coisa de gente moderna. Essa marcha, porém, de nova não tem nada, e retoma um tempo em que não havia necessidade de distinguir o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo. Por milhares de anos, o amor entre iguais era

Constituição apresentada por Konrad Hesse Conhecer a história constitucional brasileira Seção 1 Conceito de Constituição Seção 2 Os movimentos constitucionais na Inglaterra, na França e nos Estados Unidos Seção 3 - Classificação das Constituições Seção 4 A concepção de Constituição Dirigente de J.J. Gomes Canotilho Seção 5 A teoria da força normativa da Constituição defendida por Konrad Hesse Seção 6 Breve apanhado sobre a história constitucional Brasileira O estudo partirá da…

SUMÁRIO 1 TRABALHOS CIENTÍFICOS .................................................................................. 11 1.1 Tese .................................................................................................................... 11 1.2 Dissertação ........................................................................................................ 11 1.3 Projeto de pesquisa .......................................................................................... 11…