PROJETO MONOGRAFIA PRONTO

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FERNANDO MÖLLER DUARTE SOUZA AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP’S DOS ESTÁDIOS PÚBLICOS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS Palhoça 2013 FERNANDO MÖLLER DUARTE SOUZA AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP’S DOS ESTÁDIOS PÚBLICOS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Curso em Direito I. Professor da Disciplina: Prof. Gabriel Henrique Collaço, Esp. Palhoça 2013 SUMÁRIO 1 OBJETO DE ESTUDO..................................................................................... 00 2 PROBLEMATIZAÇÃO..................................................................................... 00 3 OBJETIVOS..................................................................................................... 00 3.1 OBJETIVO GERAL........................................................................................ 00 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS......................................................................... 00 4 JUSTIFICATIVA............................................................................................... 00 5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS......................................................... 00 6 ESTRUTURA BÁSICA DA MONOGRAFIA..................................................... 00 7 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS....................................

UNEB - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CAMPUS XV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RESUMO DO ARTIGO CIENTÍFICO: “AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?” VALENÇA-BAHIA 2014 MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES RESUMO DO ARTIGO CIENTÍFICO: “AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?” Trabalho elaborado como requisito parcial de aprovação da disciplina Direito Administrativo II,…

OBJETIVOS 6 3.1 Geral 6 3.2 Específicos 6 4 METODOLOGIA 6 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 6 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 13 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO................................................................................................. 14 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a discussão acerca da parceria público-privada em estabelecimentos penitenciários no Brasil como uma alternativa para a ressocialização. Esse instituto nasce para a regulamentação da sociedade…

agência de fomento: o órgão ou a instituição de natureza pública ou privada, cujos objetivos incluam o fomento de ações de incentivo e a promoção da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico; III – Empresa de Base Tecnológica –EBT–: a empresa legalmente constituída, cuja atividade produtiva seja direcionada para o desenvolvimento de novos produtos ou processos, com base na aplicação sistemática de conhecimentos científicos e tecnológicos e na utilização de técnicas…

UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS GLEDIS GILZA KUNTZE FORMAS E REGIMES DE GOVERNO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA. VASSOURAS 2014 GLEDIS GILZA KUNTZE FORMAS E REGIMES DE GOVERNO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA. Trabalho apresentado ao Professor Moacir Pereira Coutinho…

Pública. O PAPEL DA GESTÃO PÚBLICA NA ATUALIDADE FRENTE À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (P.P.P.). Orientador: Prof. Ms. Marcel Thiago de Oliveira. Claretiano Centro Universitário. BATATAIS (SP). 2015 O PAPEL DA GESTÃO PÚBLICA NA ATUALIDADE FRENTE À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (P.P.P.) RESUMO Este Artigo objetiva um levantamento teórico bibliográfico sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs) utilizadas atualmente pelos Entes…

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS: NOVOS RUMOS NO ESTADO DA BAHIA. EDGAR DE MORAES GOULARTE MARIA DO CARMO C. OLIVEIRA ITAMARAJU - BA Março – 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA- UNEB Pós-Graduação “LATO SENSU” UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Pólo de Itamaraju ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Artigo Cientifico apresentado ao Curso de Especialização à Distância em Gestão Pública Municipal da Universidade Estadual da Bahia – UNEB, como avaliação da…

VI Prêmio DEST Monografias – Empresas Estatais Parcerias Público-Privadas da Embrapa dentro do contexto de uma Nova Ordem Global BRASÍLIA – DF 20 DE DEZEMBRO DE 2010 Parcerias Público-Privadas da Embrapa dentro do contexto de uma Nova Ordem Global RESUMO A escassez de recursos públicos destinados à pesquisa agropecuária verificada nos últimos anos, somado à nova ordem global em que o conhecimento, a importância da tecnologia e o direito de propriedade intelectual assumem…

1. TEMA Validade Jurídica das Participações Público-Privada. 2. PROBLEMATIZAÇÃO De acordo com a resolução da Lei 11.079/2004 abre-se a possibilidade de que o Estado aja em parceria com a iniciativa privada no que tange a concessões em áreas primordiais para o desenvolvimento nacional. Com isso, é percebido um salto na qualidade de bens públicos construídos a várias décadas como a modernização e estruturação condizente com as exigidas nos tempos atuais. Todavia, debate-se que…

A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS EM CONFLITO COM A FUNÇÃO PUNITIVA DA PENA Caroline Pereira Fiumaro Deivid Batista Cruvinel Evandro Costa Félix João Paulo Galvão Pereira Laysa Fidelis Souza[1] Ana Paula Lazarino Oliveira Auriluce Castilho Rodrigo Pereira da Silva[2] RESUMO O presente artigo justifica-se na tomada de medidas cabíveis na busca pela melhoria das condições dos presídios, garantindo mais dignidade aos presos através da ideia da privatização em conflito com a…