Artigo Cientifico Guarda Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ - SESEC SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL, AGENTE DE DEFESA CIVIL E AGENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL EDITAL No 14/2013 - SESEC/SEPOG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 O Secretário de Segurança Cidadã (SESEC) e o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) da Prefeitura Municipal de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, tornam…

venda de animais vivos (com área útil principal até 100 m2); − artigos de decoração (com área útil principal até 100 m2); − artigos desportivos (com área útil principal até 100 m2); − artigos de informática (com área útil principal até 100 m2); − artigos de plástico e borracha (com área útil principal até 100 m2); − artigos do vestuário (com área útil principal até 100 m2); − artigos fotográficos; − artigos lotéricos; − artigos religiosos; − banca de jornal; −…

COMISSÕES DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS (CEUAS) - Resolução Nº 879 (15/02/2008) ........................................................................... 47 20 PROCEDIMENTOS DE CONTRACEPÇÃO DE CÃES E GATOS EM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, GUARDA RESPONSÁVEL E ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA COM A FINALIDADE DE CONTROLE POPULACIONAL - Resolução Nº 962 (27/08/2010) 48 4 1 - SÍNTESE DA HISTÓRIA DA MEDICINA VETERINÁRIA NO MUNDO O exercício da "arte veterinária" confunde-se com os…

da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; V - incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano; VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; VIII - colaborar na proteção do meio ambiente,…

LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2013 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FAPEN/NL – FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO LINO, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO ,ESTADO DE ALAGOAS, FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: CAPÍTULO I DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Art. 1º Fica…

A GESTÃO PATRIMONIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO PARANAENSE DE ALMIRANTE TAMANDARÉ: UMA ANÁLISE PROPOSITIVA RESUMO O presente artigo demonstra a análise da gestão patrimonial na administração pública do município paranaense de Almirante Tamandaré, tendo em vista que os municípios passaram por utilizar de políticas mais intensivas e rigorosas de controle compreendendo uma sequência de atividades desde a aquisição até o término quando o bem é desafetado por um ato…

vigor dia 1º de julho de 2009. A ABATEDOR DE AVES ABATEDOR DE AVES COM COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO ACABADOR DE CALÇADOS AÇOUGUEIRO ADESTRADOR DE ANIMAIS ADESTRADOR DE CÃES DE GUARDA AGENTE DE CORREIO FRANQUEADO AGENTE DE VIAGENS AGENTE FUNERÁRIO AGENTE MATRIMONIAL ALFAIATE ALINHADOR DE PNEUS AMOLADOR DE ARTIGOS DE CUTELARIA ANIMADOR DE FESTAS ANTIQUÁRIO APLICADOR AGRÍCOLA APURADOR, COLETOR E FORNECEDOR DE RECORTES DE MATÉRIAS PUBLICADAS EM JORNAIS E REVISTAS ARMADOR DE…

fora das dependências de sua residência ou local de trabalho. Há diferenças entre dois termos que são “porte de arma de fogo” e “posse de arma de fogo”. Com base no que se pode inferir da Lei 10.826/03, “posse” significa possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, no interior de sua residência ou dependência dela ou em seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa. Em outras palavras, possuir arma de fogo, significa tê-la em casa…

SAÚDE PÚBLICA –EESP ALUNA – LILIANE SOARES PAGLIARINI CEPOG – CURSO DE ESPECIALIZÇÃO EM PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DO SUS. SALVADOR – BA MARÇO 2014 ATRIBUIÇÕES DO SUS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 O artigo 200 da constituição diz que: Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei; I - Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de…

CÉLIO VIEIRA DE ALVARENGA GUARDA MUNICIPAL NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito pela Universidade do Contestado – Campus de Caçador, sob orientação da professora Joice Luiza Flores de Matias Wagner. CAÇADOR 2006 GUARDA MUNICIPAL NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO DIREITO BRASILEIRO CÉLIO VIEIRA DE ALVARENGA Esta…