leis do medico veterinario

Curso de Medicina Veterinária

APOSTILA DE
DEONTOLOGIA E
LEGISLAÇÃO MÉDICO
VETERINÁRIA
Prof. Gilton Luiz Almada

Vila Velha, 2013
O conteúdo desta apostila é um compilado da legislação do site do Conselho Federal de
Medicina Veterinária e de outras publicações.

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SUMÁRIO
1 - SÍNTESE DA HISTÓRIA DA MEDICINA VETERINÁRIA NO MUNDO .............................. 4
2

EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO E CRIAÇÃO DOS

CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA - LEI Nº 5.517
(23/10/1968) ............................................................................................................................ 7
3

INSCRIÇÃO, REGISTRO, CANCELAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS

FÍSICA E JURÍDICA NO SISTEMA CFMV/CRMV - Resolução N.º 680 (15/12/2000)........... 12
4

CÓDIGO DE ÉTICA DO MÉDICO VETERINÁRIO - Resolução Nº 722 (16/08/2002) .... 13

5

FUNCIONAMENTO E REGISTRO DE EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE ANIMAL -

Resolução N.º 647 (22/04/1998) ............................................................................................ 23
6

EUTANÁSIA .................................................................................................................... 23

7

PROCEDIMENTOS E MÉTODOS DE EUTANÁSIA EM ANIMAIS - RESOLUÇÃO Nº

1000 (11/05/2012) ................................................................................................................. 25
8

RESPONSABILIDADE TÉCNICA ................................................................................... 32

9

FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS MÉDICOS VETERINÁRIOS –

Resolução Nº 1015 (09/11/2012) ........................................................................................... 33
10

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ÁREAS DA MEDICINA VETERINÁRIA - Resolução

Nº 935 (10/12/2009)............................................................................................................... 37
11

FISIOTERAPIA ANIMAL -