Artigo Cientifico Embargos Infringentes Ap 470

praticada por terceiro no Código de 1916, 463 23.7 Dolo do representante, 465 23.8 Dolo de ambas as partes, 466 24 COAÇÃO E ESTADO DE PERIGO, 467 24.1 Conceito, 467 24.2 Requisitos da coação, 469 24.2.1 Essencialidade da coação, 470 24.2.2 Intenção de coagir, 470 24.2.3 Gravidade do mal cominado, 471 24.2.4 Injustiça ou ilicitude da cominação, 472 24.2.5 Dano atual ou iminente, 473 24.2.6 Justo receio de prejuízo igual, pelo menos, ao decorrente do dano extorquido. A…

praticada por terceiro no Código de 1916, 463 23.7 Dolo do representante, 465 23.8 Dolo de ambas as partes, 466 COAÇÃO E ESTADO DE PERIGO, 467 24.1 Conceito, 467 24.2 Requisitos da coação, 469 24.2.1 Essencialidade da coação, 470 24.2.2 Intenção de coagir, 470 24.2.3 Gravidade do mal cominado, 471 24.2.4 Injustiça ou ilicitude da cominação, 472 24.2.5 Dano atual ou iminente, 473 24.2.6 Justo receio de prejuízo igual, pelo menos, ao decorrente do dano extorquido. A posição do atual

tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Danilo Oliveira ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte.…

coação praticada por terceiro no Código de 1916, 463 23.7 Dolo do representante, 465 23.8 Dolo de ambas as partes, 466 24 COAÇÃO E ESTADO DE PERIGO, 467 24.1 Conceito, 467 24.2 Requisitos da coação, 469 24.2.1 Essencialidade da coação, 470 24.2.2 Intenção de coagir, 470 24.2.3 Gravidade do mal cominado, 471 24.2.4 Injustiça ou ilicitude da cominação, 472 24.2.5 Dano atual ou iminente, 473 24.2.6 Justo receio de prejuízo igual, pelo menos, ao decorrente do dano extorquido. A posição do…

praticada por terceiro no Código de 1916, 463 23.7 Dolo do representante, 465 23.8 Dolo de ambas as partes, 466 24 COAÇÃO E ESTADO DE PERIGO, 467 24.1 Conceito, 467 24.2 Requisitos da coação, 469 24.2.1 Essencialidade da coação, 470 24.2.2 Intenção de coagir, 470 24.2.3 Gravidade do mal cominado, 471 24.2.4 Injustiça ou ilicitude da cominação, 472 24.2.5 Dano atual ou iminente, 473 24.2.6 Justo receio de prejuízo igual, pelo menos, ao decorrente do dano extorquido. A…

praticada por terceiro no Código de 1916, 463 23.7 Dolo do representante, 465 23.8 Dolo de ambas as partes, 466 24 COAÇÃO E ESTADO DE PERIGO, 467 24.1 Conceito, 467 24.2 Requisitos da coação, 469 24.2.1 Essencialidade da coação, 470 24.2.2 Intenção de coagir, 470 24.2.3 Gravidade do mal cominado, 471 24.2.4 Injustiça ou ilicitude da cominação, 472 24.2.5 Dano atual ou iminente, 473 24.2.6 Justo receio de prejuízo igual, pelo menos, ao decorrente do dano extorquido. A…

Orientação sobre Extradição e Proteção Internacional de Refugiados, emitida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR em abril de 2008, “(e)sta disposição é plenamente apli‑ cável ao contexto da extradição, conforme a redação do artigo 33(1) da Convenção de 1951, que se refere à proibição da expulsão ou devolução ao utilizar as palavras ‘rechaçar de modo algum’”. 15. Contudo, a própria Convenção, no § 2º do art. 33, prevê exceções ao prin‑ cípio da não devolução:…

1.2 Critérios de substituição 13.7.2 Fixação da pena de multa 13.8 Sentença condenatória e pedido de absolvição 13.9 Reconhecimento de agravantes ex officio pelo juiz 13.10 Publicação da sentença 13.11 Intimação das partes da sentença 13.12 Embargos declaratórios contra sentença (art. 382 do CPP) 13.12.1 Cabimento 13.12.2 Prazo e forma 13.12.3 Efeitos 13.13 Reabilitação criminal (arts. 93 a 95 do CP) 13.13.1 Considerações gerais 13.13.2 Pressupostos da reabilitação 13.13.3…

pesquisa doutrinária e análise de repertórios de jurisprudência. Ainda bem que é assim, senão, qual seria a graça?... Recebi observações de leitores amigos, sejam alunos, sejam colegas de escritó­ rio, que apontavam erros de digitação, referências a artigos equivocadas, sugestões de novos temas a serem tratados etc. A todos, meu sincero agradecimento, pois nem mesmo a leitura atenta de todos os que se dispuseram a me ajudar pôde evitar, quando da publicação das edições anteriores do…

tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 13.ª edição. ■ Capa: Danilo…