Artigo cientifico direito

presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias constitucionais de forma natural, logo ao nascer. Diante destes fatos, nota-se que o Direito Previdenciário está ligado diretamente ao Estado Democrático de Direito, haja vista tentar sanar as desigualdades, alcançando a justiça social, dando mais condições à sociedade e diminuindo as diferenças entre os economicamente desiguais, ou seja, elevando os para um patamar de igualdade. Nesta senda, a seguridade social lança e traz em seu bojo, a previdência social, saúde e assistência social com o intuito de proteger e dar benefícios a quem necessitar. PALAVRAS-CHAVE: Garantias constitucionais; interpretação das leis; previdenciário; Democracia; seguro social. 1.INTRODUÇÃO O estudo inicia-se com uma abrangente análise dos direitos embutidos da Carta Magna. Desta forma, o legislador preocupado com o ser humano estabeleceu na Constituição de 1988, os direitos fundamentais, direitos sociais dentre outros. Daí nasce à relevante e essencial oportunidade de se identificar de forma clara a norma jurídica, fica-se diante da interpretação-hermenêutica para compor e garantir os direitos disciplinados. A partir daí, o…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias constitucionais de forma…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA Verônica Sabina Dias de Oliveira[1] RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em…

do texto e assinatura, a redação em carta deve apresentar o ponto de vista do autor em seu início, meio e fim. Como é endereçada a alguém, a carta também conta com uma linguagem específica. Palavras em primeira pessoa, vocativos e verbos no imperativo são utilizados com frequência nesta modalidade. Estilo Jornalístico Nos casos de textos escritos em linguagem jornalística, a objetividade, clareza e impessoalidade predominam. Os principais dados, como o que, quem, quando, onde, como e…

DE MOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA TRABALHO DE APROVEITAMENTO PARCIAL DA DISCIPLINA DE TRABALHO INTEGRADO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO MINISTRADA PELA PROFESSORA MS CARYNA DE MELLO GIAIMO SÃO PAULO 2013 Sumário 1 – RESUMO 4 2 – ABSTRACT 5 3 – INTRODUÇÃO 6 4 – ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 8 5 – GARANTIAS CONSTITUCIONAIS 9 6 – INTERPRETAÇÃO DAS LEIS: HERMENÊUTICA 11 7 – PESSOA COM DEFICIÊNCIA 16 8 – OS…

alternativa, buscando valorizar os materiais descartados em outras obras, por meio da reciclagem, tornando um material nobre e que pode ser utilizado sem comprometer a estrutura com qualidade, contribuindo também para a redução de custos. Revista Téchne (2006 Edição: Agosto 113). De acordo com o artigo, publicado pela empresa BIOBLOC (2013), as primeiras pesquisas sobre o tijolo ecológico começou nos Estados Unidos por volta 1935, na PCA Portland Cement Association. Já no Brasil, o…

Histórico do concreto em Brasília Uma visão sobre a estrutura de obras em concreto armado na Capital Luana Leyendecker de Andrade e Carlos Eduardo Luna de Melo Arquitextos. Vitrúvius. 161.02 estrutura ano 14, out. 2013 Brasília é considerada um marco de arquitetura e urbanismo. A criação de uma nova capital em tão pouco tempo foi algo inédito e representou uma grande oportunidade para os profissionais na área de construção. A cidade apresenta aspectos únicos, seja pelo seu formato; seus…

FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUA GESTÃO ADMINISTRATIVA Aluno : FLÁVIO DE PAULA MARSILLAC Matrícula : CP0180412002 Pólo : CAMPOS DOS GOYTACAZES Curso : GESTÃO EMPRESARIAL Turma : CP0210 Teorias Clássicas da Administração Passo a expor alguns tópicos sobre as teorias da administração desde a sua implantação nos idos de 1929 na crise economica mudial. Como consequência da Revolução Industrial, segundo Chiavenato (2003), houve um crescimento…

Centro Educacional SESI 087. Nomes: Rafael n° 20, Thainá n° 22, Victor Lebar n°25 Vinicius n° 26, Vitor M n°28 2° ano B. Teoria De Aristóteles Santos, 05 de Maio de 2015. Sumário Introdução 3 Biografia de Aristóteles 4 O conhecimento segundo Aristóteles 4 O conhecimento científico segundo Aristóteles 5 Aristóteles e suas ideias 5 Aristóteles e o mundo sensível 5 Pensamentos de Aristóteles sobre lógicas 6 Aristóteles e a natureza do conhecimento 6 As quatros causas 6 Principais…

Paredes de Concreto Concrete Walls Jedson Alan Wagner Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Santo Ângelo Professor Nelson Seidler, Departamento de Engenharias e Ciências da Computação Rua Irmão Bertoldo Schineider 505 - Bloco4 - AP401 - Santo Ângelo / RS Resumo Com a tecnologia de Paredes de Concreto os construtores e os arquitetos têm à disposição um método construtivo ágil, e indicado para obras de…