Zoneamento

abrange: CL - Comércio Local: atividades de comércio ligadas ao consumo imediato e cotidiano como armarinhos, butiques, farmácias, bem como a comercialização de produtos alimentícios em mercearias, padarias, quitandas, açougues, sorveterias, confeitarias, sendo essas atividades exercidas em uma área edificada de até 50m2 (cinqüenta metros quadrados). CB - Comércio de Bairro: atividades de Comércio ligadas ao consumo do bairro, ou seja, a comercialização de produtos alimentícios, artigos de uso pessoal, de uso doméstico, de armarinho, drogarias, floriculturas, livrarias, papelarias, tecidos e brinquedos, bares, sorveterias, lanchonetes, restaurantes, em estabelecimentos com até 25OM2 (duzentos e cinqüenta metros quadrados) da área edificado; casas de ferragens e material de construção com área mínima de 6OOM2 (seiscentos metros quadrados), incluídas as partes do terreno destinadas a estacionamento e circulação de veículos, carga e descarga e depósitos ao ar livre de mercadorias, sendo limitada a área edificada em até 30% de área do lote. CP - Comércio Principal: atividades de comércio relacionadas ou não com o uso residencial, como as assinaladas na categoria de Comércio de Bairro sem limitações de área edificada, além de comercialização de máquinas, aparelhos e artigos de uso doméstico e de escritório, artigos de vidraçaria, joalheria, relojoaria e fotótica, artigos funerários, religiosos, galerias de arte, antiguidades, veículos e acessórios. CA1 - Comércio…

OPERAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTES ATACADISTAS E VAREJISTAS ENQUADRADOS NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer um regime de tributação operacional e simplificado para os contribuintes que exerçam as atividades de comércio atacadista e varejista, tornando-os competitivos;…

de 21 de novembro de 2008 Portaria SIT n.º 128, de 11 de dezembro de 2009 D.O.U. 31/10/83 29/12/83 16/12/87 20/09/90 10/10/91 10/02/92 03/06/93 25/05/95 02/08/07 25/11/08 14/12/09 4.1 As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em…

de 21 de novembro de 2008 Portaria SIT n.º 128, de 11 de dezembro de 2009 D.O.U. 31/10/83 29/12/83 16/12/87 20/09/90 10/10/91 10/02/92 03/06/93 25/05/95 02/08/07 25/11/08 14/12/09 4.1 As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em…

de dezembro de 2009 Portaria MTE n.º 590, de 28 de abril de 2014 D.O.U. 31/10/83 29/12/83 16/12/87 20/09/90 10/10/91 10/02/92 03/06/93 25/05/95 02/08/07 25/11/08 14/12/09 30/04/14 4.1 As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em…

de 21 de novembro de 2008 Portaria SIT n.º 128, de 11 de dezembro de 2009 D.O.U. 31/10/83 29/12/83 16/12/87 20/09/90 10/10/91 10/02/92 03/06/93 25/05/95 02/08/07 25/11/08 14/12/09 4.1 As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em…

de 21 de novembro de 2008 Portaria SIT n.º 128, de 11 de dezembro de 2009 D.O.U. 31/10/83 29/12/83 16/12/87 20/09/90 10/10/91 10/02/92 03/06/93 25/05/95 02/08/07 25/11/08 14/12/09 4.1 As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em…

Rotatividade)? ......................... 9 Empresas constituídas após janeiro/2007: ................................................................ 12 O que é a Trava de Mortalidade ou Invalidez? ........................................................... 12 Formulário Eletrônico .................................................................................................. 12 O que fazer para reduzir o FAP nos anos seguintes? .............................................. 13…

1000 - INDUSTRIA 1001 - INDUSTRIA DE MOVEIS 1002 - INDUSTRIA QUIMICA 1003 - INDUSTRIA DE INFORMATICA 1004 - INDUSTRIA METALURGICA 1005 - INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 1006 - INDUSTRIA DE GRADES E ESQUADRIAS 1007 - INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 1008 - INDUSTRIA CERAMICA E DE GESSO 1009 - INDUSTRIA DA MADEIRA 1010 - INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO 1011 - INDUSTRIA DE BRINQUEDOS 1012 - INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL 1013 - INDUSTRIA DE PLASTICOS 1014 - OUTRAS…

Abaixo veremos um Resumo da NR 04 Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT A NR 04 estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário que possuam empregados regidos pela CLT, de organizarem e manterem em funcionamento, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a…