Artigo Cientifico Embargos Infringentes Ap 470

catálogo sistemático: 1.Brasil : Direito civil 347(81) , T ODOS OS DIREITOS RESERV ADOS - E proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. "' \.-1 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A minha mãe, Anna Elisa. ln memoriam, A Luiz Venosa, meu pai. • Sumário…

. 8.2. A liquidação por cálculo do credor ..................................................................... 8.3. A liquidação por arbitramento............................................................................. 8.4. A liquidação por artigos ...................................................................................... 9. Liquidação com "dano zero" (sem resultado positivo) e o non liquet ................. ......... 1 0. A liquidação nas ações contra a fazenda pública ........

esse procedimento não viola o art. 6º, alínea "c", da Lei nº 4.380/64, não se constituindo em anatocismo ou usura. 7- Não procede a alegação de ilegalidade na cobrança do Coeficiente de Equiparação Salarial (CES), no percentual de 15%, nos termos do artigo 17, I, da Lei nº 4.380/64. 8- Negado provimento às apelações. (TRF 2ª R.; AC 2003.51.01.000623-0; Oitava Turma Especializada; Rel. Des. Fed. Raldênio Bonifácio Costa; Julg. 17/11/2009; DJU 23/11/2009; Pág. 127) 2. DIREITO PROCESSUAL…

do1905 ChdiguEleitoral) .....................................................................1080 u u Anexo X (Lei n 10741.do1 dooutubro do2003 Dispõe sobre oEstatuto do Idoso o » Anexo XI (Lei n° 10.763, de 12 de novembro de 2003 - Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva) .............................. 1091 Anexo XII (Lei n° 10.764, de 12 de novembro de 2003 - Altera a Lei n 2 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe…

inteligência, capacidade técnico-científica e, principalmente, por possuir uma grande paciência. Ao professor Pedro Osório, pelos esclarecimentos realizados, tanto nesta monografia quanto no projeto de pesquisa. Ao professor Guilherme Abraão, pelo envio de artigos importantes à monografia. À Maria Helena Krever de Oliveira, Auxiliar de Juiz na Comarca de Triunfo, por sua bondade, compreensão, paciência, inteligência e amizade, pois foi a pessoa que mais ajudou à realização desse…

3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 310 EDITAL, PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS, DA INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO - PRAZO: 15 (QUINZE DIAS) - NOS TERMOS DO ARTIGO 69, CAPUT, DO PROVIMENTO COGE 64, DE 28/04/2005. A Doutora CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA , Juíza Federal Presidente do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, 1ª Subseção Judiciária, na forma e sob as penas da lei, FAZ SABER a todos…

relatório. DECIDO.A inscrição do débito exequendo em dívida ativa induz à desistência da pretensão formulada na atual fase processual. Assim, é de rigor a extinção do feito.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 569 c.c. artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Sentença que não está sujeita ao reexame obrigatório. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades…

......................................................................... 456 Capital - 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais .......................................................................................................................470 Capital - 1ª Vara dos Executivos Fiscais Municipais ..................................................................................................................... 486 Capital - 2ª Vara dos Executivos Fiscais Municipais ......................

falhas próprias do processo (uma vez que não foi feita revisão da digitalização). Assim, para uma citação mais confiável do trabalho, recomenda-se diretamente a edição impressa em 1999, existente nas bibliotecas especializadas. Os interessados em artigos e obras atuais do autor obterão mais informações a respeito em seu site da Internet: www.mazzilli.com.br QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS A revisão desta obra ficou a cargo da Dr.ª Ana Cecília Nigro Mazzilli Xavier de Mendonça. O…

Tempo de Serviço e acréscimo indenizatório de 40% ................................ 352 E) Multa do artigo 477, §8o, da CLT ..................................................................................................... 353 F) Sanção do artigo 467 da CLT ........................................................................................................... 354 G) Indenização adicional. Artigo 9o da Lei 7.238/84…