Art 306 9503 97

edital, seus anexos e retificações; b) ter nacionalidade brasileira ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 12 § 1º da Constituição da República de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 03/1994, nos termos do Decreto da Presidência da República nº 3.297/2001; c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data de…

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nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (Constituição Federal de 1988, Art. 3). Vejamos alguns programas e projetos intersetoriais voltados para educação e saúde. Possivelmente, você conhece alguns dos programas que ora apresentamos e que fazem parte do Projeto Político Pedagógico da escola. É importante…

Silva Afonso José Marcelino Antônio Carlos dos Santos Antônio Divo Vieira Antônio Gilvoni Politowshi Benzonil Borges Carlos Alberto Viana Carlos Henrique da Silva Ximenes Edimar Fernandes da Costa Gilberto Aparecido Marcolino Reinaldo Carlos de Paula 97 C Ó D I G O 6410 Instituições Fazenda Bela Vista, Varginha - MG Fazenda Cabral II, Cambuquira - MG Fazenda Santa Fé, Uberaba - MG Grupo Aguiar, Primavera do Leste - MT Grupo Matsuura, Primavera do Leste - MT Grupo Sekita, São…