Apostila Sobre Crimes Contra A Incolumidade

somente dos órgãos de segurança pública enquanto Estado, abrindo um fórum científico de debate e um canal irradiador de idéias que apontem caminhos para soluções efetivas para a gestão da segurança e defesa do cidadão. Nesta edição, além dos artigos sobre segurança pública, está sendo publicado o catálogo de monografias do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar, que traz o resumo dos trabalhos desenvolvidos como requisito de conclusão da pós-graduação “lato sensu” em…

APOSTILA ATO ILÍCITO E RESPONSABILIDADE CIVIL ATO ILÍCITO E RESPONSABILIDADE CIVIL Arts. 186 a 188 e 927 a 954 do Código Civil O que é responsabilidade civil? Responsabilidade Civil é a obrigação que a pessoa causadora tem de indenizar os danos que venha alguém a sofrer. Fundamentos da responsabilidade civil ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- Culpa lato senso (abrange o dolo) art. 186

aposentadorias por invalidez. Um dado novo a mexer com a química social nesse campo, ao qual depositamos muitas esperanças para reverter essa situação, é a intervenção da Justiça do Trabalho no problema. Atendendo aos reclamos do Ministério Público do Trabalho contra as empresas recalcitrantes no descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho, os Juízes Trabalhistas têm dado significativo respaldo às ações do Ministério Público do Trabalho, fixando pesadas multas para…

tradicional, mais conhecido como modelo de policiamento reativo, que é aquele que busca agir após o acontecimento do crime, demonstrando que esse tipo de modelo tende ao fracasso. Na Unidade II buscamos trabalhar o conhecimento e compreensão da doutrina de polícia comunitária, quebrando a mística de que a doutrina de polícia comunitária é algo de difícil alcance, conversando sobre os mais diversos conceitos de polícia comunitária, ressaltando as características e princípios do…

[pic] APOSTILA DE ÉTICA CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSD SETEMBRO 2009 Introdução: A idéia de segurança pública expressa um conjunto de garantias exigidas do Estado para a tutela de Direitos Fundamentais dos cidadãos como integridade física ou a incolumidade de patrimônio. Para tal, o agente da autoridade do Estado tem a obrigação de orientar o seu comportamento e decisões em critérios

APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos CAPÍTULO II DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO Seção I Disposições Gerais Conhecimentos Específicos a) - Código de Trânsito Brasileiro: Lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997 e posteriores modificações (atualizado até 01/06/2013) b) - Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN): 1. - Nº 168/2004 - Estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a…

APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos autoria (prova razoável de que o sujeito é autor do crime ou da contravenção penal). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova. 6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e…

Nossa metodologia, haja vista tratar-se de abordagem recente, é substancialmente pautada na teoria, daí a ênfase à pesquisa bibliográfica. A dedução também se faz importante. A idéia é, então, demonstrar que, dada a omissão do Estado, o autor de um crime pode ter sua culpabilidade afastada, uma vez que teve seus direitos essenciais negados por quem de direito. Não raramente, o agente é colocado em uma situação em que, muitas vezes, se ver forçado a tirar com as próprias forças aquilo que…

A IMPLEMENTAÇÃO DA RECOGNIÇÃO VISUOGRAFICA NOS LOCAL DE CRIME DE HOMICÍDIO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. “Quanto mais abominável é o crime. Tanto mais imperiosa, para os guardas da ordem social, a obrigação de não aventurar inferências, de não revelar prevenções, de não se extraviar em conjecturas, de seguir passo a passo as circunstâncias, deixando a elas a palavra, abstendo rigorosamente de impressões subjetivas e não antecipando nada”. Rui Barbosa DEDICATÓRIA

Módulo – Noções de Direito Administrativo – PM-RR 2012 Editora Tradição 5 – NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – PM-RR 2012 APOSTILAS TRADIÇÃO Tradição em concursos públicos! 1 Módulo – Noções de Direito Administrativo – PM-RR 2012 Editora Tradição SUMÁRIO 1. Da Administração Pública; …................................................................................................................ 03 2. Elementos Componentes do Ato Administrativo; ….........................