Apostila Sobre Crimes Contra A Incolumidade

ATENÇÃO: Esta apostila é uma versão de demonstração, contendo 93 páginas. A apostila completa contém 134 páginas e está disponível para download aos usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS DIREITO PROCESSUAL PENAL Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Inquérito policial; 2. Prova (artigos 158 a 239 do CPP); Busca e Apreensão; 3. Prisão em flagrante; 4. Prisão preventiva; 5. Prisão

Crimes militares: conceito e jurisdição Azor Lopes da Silva Júnior Resumo: O artigo traz uma abordagem histórica e atual do aparente conflito de normas possível na busca de subsunção de um fato à norma penal comum ou castrense, estabelecendo conexão temática com a jurisdição penal militar. Palavras-chaves: crime militar, transgressão disciplinar, crime comum, conflito aparente de normas, princípio da especialidade, jurisdição militar, Lei nº 9299/96, Reforma do Judiciário, conflito de…

fazendo parte da qualidade de vida dos cidadãos. De acordo com o artigo 144 de 1988 da Constituição Federal Brasileira, “a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares”. Neste sentido, a…

preservação da ordem pública, seja prevenindo a sua quebra ou restaurando a sua normalidade uma vez que ela ocorra, é uma atividade complexa na medida em que envolve mecanismos formais e informais de controle social, além do exercício do poder de polícia sobre as mais diversas atividades humanas desenvolvidas por uma sociedade. A Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás agrega em sua pasta os órgãos que fazem parte da segurança pública em nível estadual,…

DISCIPLINA: - Conhecer a legislação penal relativa ao crime; seus fatos e figuras típicas definidas como crime; - Aplicar corretamente a relação da definição da figura delituosa que define o crime ao fato típico e antijurídico; - Conhecer as excludentes de ilicitude e, - Conhecer as espécies de ação penal. PORTO VELHO-RO – MARÇO / 2010 DOS ELABORADORES A presente apostila versa sobre o DIREITO PENAL, abrangendo a Parte Geral –…

ainda hoje pelos próprios policiais ostensivos se refere a quais os aspectos legais que regem o uso progressivo da força durante a abordagem policial militar. Sendo assim, é importante que o agente aplicador da lei tenha total controle legal e técnico sobre como deve agir e onde se encontra o respaldo de suas ações, para que possa oferecer a população um tratamento embasado na legalidade a fim de garantir a ordem pública bem como os direitos particulares de cada cidadão abordado pela…

processo penal ATENÇÃO: Esta apostila é uma versão de demonstração, contendo 105 páginas. A apostila completa contém 169 páginas e está disponível para download aos usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS DIREITO PROCESSUAL PENAL [pic] Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Inquérito policial; notitia criminis; 2. Ação penal: espécies; 3. Jurisdição;…

Direito Processual Penal: 2.3.1. Crime: conceitos. ................................................................................................................................................................................... 01 2.3.2. Crime e contravenção ............................................................................................................................................................................ 01 2.3.3. Crime doloso e crime culposo.…

ATENÇÃO: esta apostila NÃO foi revista e NEM atualizada. Ela é apenas o meu “caderno” de anotações durante as aulas, podendo conter erros de digitação e até de conteúdo. Está disponibilizada na internet apenas como um pequeno auxílio aos amigos que talvez tenham perdido alguma aula. Veja meus outros “cadernos” no site www.juliojose.com.br . DIREITO DO CONSUMIDOR – 10º PERÍODO – 1º BIMESTRE (2008) ( Professor: ÉVERSON – yeverson@correioweb.com.br ) AULA DE 08/08/2008 (1ª…

Segurança: Atribuições...........................................................................12 As Polícias: Aparelhos Repressivos de Estado........................................................................14 Segurança Patrimonial: A Prevenção Contra Atos de Intervenção Ilícita................................15 Recursos Utilizados na segurança Patrimonial.........................................................................16 Ampliando Conceitos de Segurança…