Apostila Sobre Crimes Contra A Incolumidade

novos Capítulos 9 a 14 e com a revisão dos Capítulos I o a 8. A estrutura da obra é muito interessante para os que buscam aprofundar seus conhecimentos em atenção aos concursos públicos, porque apresenta o estado-da-arte da jurisprudência nacional sobre Direito Administrativo, ao passo que confere ao estudante uma visão completa dos mais importantes doutrinadores contemporâneos na área. No entanto, os operadores do Direito encontraram no livro da Professora Fernanda Marinela muitos…

consideradas lesivas ou de risco devem ser sancionadas; XI - informação, que assegura a divulgação das informações relevantes em matéria de segurança e proteção contra incêndio, pânico e outros riscos. LEI Nº 4.335, DE 10 DE ABRIL DE 2013. Art. 3º Este Código possui os seguintes objetivos: Institui o Código de Segurança contra Incêndio, Pânico e outros Riscos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A GOVERNADORA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a…

EDIÇÃO Este livro chega à sua terceira edição após mais um ano de conquistas editoriais. Para esta edição, o texto foi revisado, ampliado e atualizado com as principais normas emergentes. Também constam os principais julgados proferidos no último ano sobre as matérias atinentes à obra, especialmente do Superior Tribunal de Justiça. Na parte relativa ao Direito Material, foram incluídos mais comentários quanto aos projetos de Reforma do Código de Defesa do Consumidor, em especial…

Data de fechamento da edição: 10-11-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedico esta obra à Dina, esposa e companheira, que compartilha comigo os tantos momentos de felicidade de nossa vida em comum. Dedico, também, à Jamile,…

técnica e econômica 182 INFO 27/TCU - redistribuição do valor excedente, em item da planilha da proposta de licitante, para os demais itens que se encontrem abaixo da estimativa da Administração (exceção) 182 INFO 29/TCU - encargos sociais incidentes sobre custos com profissionais relacionados à “Administração Local” 183 Sinapi 184 Declaração do autor das planilhas orçamentárias quanto à compatibilidade dos quantitativos e dos custos com a tabela SINAPI 187 INFO 29/TCU - precedente 188…

desde seu nascimento no mundo moderno até seu estágio contemporâneo. A partir daí, você poderá escolher fazer parte do seu futuro, desde o ambiente interno de sua corporação até o restante do mundo. Com este curso, você ampliará seus conhecimentos sobre gerenciamento de projetos – GP, tanto em termos gerais como em relação ao modelo de projetos do Ministério da Justiça – MJ, atualmente referenciado pelo Manual de Procedimentos de Elaboração, Execução e Prestação de Contas de…

ATUALIZAÇÃO MARÇO/2010 a MAIO / 2011 SUMÁRIO Introdução Deliberações do TCU É responsável solidário pelos danos causados ao Erário todo aquele que contribui para a consecução desses danos. Uma vez demonstrado que pairam fundadas dúvidas sobre a autenticidade do único documento que comprovaria a participação dos recorrentes em fraude causadora de dano ao Erário, elide-se suas responsabilidade. Acórdão 288/2011 Plenário (Sumário) Os embargos de declaração não se constituem em…