Apostila Sobre Crimes Contra A Incolumidade

no capítulo segundo apresentaremos conceitos fundamentais para o alcance da finalidade proposta, tais como a existência e invalidade dos atos inconstitucionais e as definições de norma, enunciado e preceito. Teceremos após algumas considerações sobre a evolução do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, pontuando a tendência de fortalecimento do controle concentrado de constitucionalidade que culminou com a edição da Lei nº 9.882/99. Em virtude do ineditismo da…

APOSTILA DE DIREITO CIVIL PARA CONCURSOS Atualizada pelo Novo Código Civil Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: I. PARTE GERAL 1. Personalidade 1.1. Das pessoas 1.2. Personalidade jurídica 1.3. Direitos da personalidade 2. Pessoas naturais ou físicas 2.1. Capacidade jurídica 2.1.1. Da incapacidade 2.1.2. Proteção aos incapazes 2.1.3. Cessação da incapacidade ou emancipação 3. Começo da personalidade natural…

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SANTO ANDRÉ: Av. José Cabalero, 257 * (11) 4437-8800 SANTO AMARO: Av. Santo Amaro, 5860 * (11) 5189-8800 OSASCO: Av. Deputado Emílio Carlos, 1132 * (11) 3685-2123 Prezado(a) candidato(a), A equipe pedagógica da Degrau Cultural elaborou esta apostila preparatória com o objetivo de auxiliar a todos aqueles que pretendem prestar concurso para o cargo de Técnico do Seguro Social do INSS. Neste material, você encontrará noções de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Informática,…

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associado a esta política o Grupo Técnico Permanente sobre Manguezais, com a missão de orientar e assessorar as instituições ambientais nas ações e projetos que envolvam este importante ecossistema. Portanto, é com grande orgulho que retomamos esta política e instalamos o Grupo Técnico Permanente de Manguezais (GTM). Como fruto deste ordenamento, o GTM elaborou – com apoio do Projeto PLANÁGUA SEMADS / GTZ - esta publicação de educação ambiental sobre manguezais, lançada com o apoio da…