Análise Das Leis Das Xii Tábuas

(753-716 a.C.); - Numa Pompílio (716-672 a.C.); - Tulo Hostílio (672-640 a.C.); - Anco Marcio (640-616 a.C.); - Tarquínio Prisco (616-578 a.C.); - Sérvio Túlio (578-534 a.C.); - Tarquínio, o Soberbo (534-509 a.C.). Competências do rei: - propor leis à assembleia das cúrias ou das centúrias; - guiar o exército; - administrar a vida da comunidade; - mediação entre homens e deuses (sacerdote); - juiz. B) SENADO Senado: grupo de homens descendentes dos fundadores de Roma…

Rômulo (753-716 a.C.); - Numa Pompílio (716-672 a.C.); - Tulo Hostílio (672-640 a.C.); - Anco Marcio (640-616 a.C.); - Tarquínio Prisco (616-578 a.C.); - Sérvio Túlio (578-534 a.C.); - Tarquínio, o Soberbo (534-509 a.C.). Competências do rei: - propor leis à assembleia das cúrias ou das centúrias; - guiar o exército; - administrar a vida da comunidade; - mediação entre homens e deuses (sacerdote); - juiz. B) SENADO Senado: grupo de homens descendentes dos fundadores de Roma (patrícios).…

Império Romano, aborda questões sociais e políticas para focar na questão jurídica e expor todo o esplendor e grandiosidade do Direito Romano e suas instituições. Apresenta um panorama desde as noções do Jus Romanum Clássico, passando pelas Leis das XII Tábuas, Institutas de Gaio e culmina com as Compilações Justinianas, com o objetivo de mostrar como esses conceitos e perspectivas conduziram e influenciam os ordenamentos jurídicos latino-americanos até os dias atuais. Palavras-chave:…

que obriga à muitos serem autodidactas, urgiu-me, em matéria de História do Pensamento Jurídico, no tema acima dado, compilar em poucas linhas o que achei ser interessante para análise em fórum e melhorar a minha compreensão… Assim sendo, constatei os seguintes: 1. O Primeiro Período termina com a Lei das XII Tábuas, o maior monumento do Direito Romano e causa eficiente da formação do Jus Civile; PERIDO MONARQUICO (753 A.C – 510 A.C) * 753 – ANO DA FUNDAÇÃO DE ROMA * 510 – ANO DA

juíz resulta da sua subjectividade, não tem valor universal; O primeiro problema do direito é o seu carácter arbitrário (a famosa frase de Kirchmann : três palavras rectificadoras do legislador convertem bibliotecas inteiras em lixo. (Ex: quando uma lei de 11 de Outubro de 1820 aboliu os morgados, numerosas obras que tratavam deste tema, ficaram relegadas para o âmbito das curiosidades bibliográficas) O Direito aplica-se a uma determinada sociedade numa determinada época O…

resolvem as lides dá-se o nome de jurisdição. * E, como essa atividade se exerce através do processo, pode-se conceituar este como método ou instrumento por meio do qual os órgãos jurisdicionais atuam para fazer cumprir preceito jurídico (vontade da lei) válidas para os casos concretos litigiosos que lhes são apresentados para solução. * O processo surgiu com a arbitragem obrigatória. A jurisdição só depois, no sentido como a entendemos atualmente O DIREITO PROCESSUAL A LUZ…

uma lei de 11 de Outubro de 1820 aboliu os morgados, numerosas obras que tratavam deste tema, ficaram relegadas para o âmbito das curiosidades bibliográficas) O Direito aplica-se a uma determinada sociedade numa determinada época O legislador, por mais inovador que seja não pode deixar de utilizar as mesmas técnicas, que são habituais no seu país e na sua época. (ex: a legislação da revolução francesa foi feita com a técnica dos juristas do antigo regime) Mais do que as…

organização familiar romana repousava na autoridade incontestada do pater famílias em sua casa e na disciplina férrea que nela existia. Assim o paterfamilias exercia um poder de vida e de morte sobre seus descendentes, o que já era reconhecido pelas XII Tábuas (450-451 a.C.). Nessa época, o paterfamílias podia matar o filho recém-nascido, vender o filho, casar seus filhos, mesmo sem o consentimento destes, até que com o passar dos anos essas práticas foram sendo abolidas. Do ponto de…

dispunha de forma diferente, necessitando assim de um adequação do direito a sociedade também diferenciados, em função de seus estágios, o Direito Canônico e Romano possuíam alguns pontos equivalentes, não exteriorizados no processo de aplicação da lei, mas nas intenções ao se aplicar. Como exemplo podemos citar a vingança privada, que no Direito Romano, além de ser “tipificado” o homicídio, por exemplo, por uma norma, cabia aos familiares da vítima a punição. No Direito Canônico, de…

Direito Hebreu 2. Mundo Grego 2.1. Leis de Dracon e Solon. 2.2. Correntes Filosóficas: 2.2.1. Sofistas 2.2.2. Estoica 2.3. Pensadores Gregos: 2.3.1. Sócrates 2.3.1.1. Defesa de Sócrates 2.3.2. Platão 2.3.3. Aristóteles 3. Direito Romano 3.1. A lenda da fundação de Roma 3.2. A Monarquia Romana 3.3. A República Romana 3.3.1. As fontes do direito romano na República 3.3.1.1. o costume, ou o jus non scriptum 3.3.1.2. a lei, ou a Lex 3.3.1.2.1. A Lei das XII Tábuas 3.3.1.3. o plebiscito…