Analise A Notícia A Seguir Decisão Judicial Desconstitui

entre o social e o jurídico, concretizando uma leitura externa do sistema jurídico. Em outras palavras, vamos examinar as causas, os fatos (sociais) e os efeitos (sociais) das normas jurídicas quando de sua aplicação. Vamos perceber que o objeto de análise da Sociologia Jurídica e Judiciária é a "realidade jurídica", na tentativa de responder a questões fundamentais, como por exemplo, o porquê da existência do sistema jurídico ou quais são as consequências do direito na vida social.…

conceitos de animal racional, de animal politico (Aristóteles) ou de animal social (Tomás de Aquino): (Lebrun). No primeiro relato de Gênesis, depois de mencionar a bênção de Deus ao homem e à mulher e que Ele os criou “à sua imagem”, o escritor bíblico noticia: “Deus viu tudo o que tinha feito: e era muito bom” (Gn, 1, 27-28 e 31). No relato que segue a tradição javista, está registrado que “os dois estavam nus, o homem e sua mulher, e não se envergonhavam” (Gn. 2,25. Após o pecado…

Klippel E-mail: brunoklippel@hotmail.com Site: www.brunoklippel.com.br Twitter: @brunoklippel Facebook: brunoklippel Youtube: brunoklippel Historico da obra Agradecimentos Apresentação Prefácio Nota do Autor à 2ª Edição Súmula n. 1 Prazo judicial Súmula n. 2 Gratificação natalina Súmula n. 3 Gratificação natalina Súmula n. 4 Custas Súmula n. 5 Reajustamento salarial Súmula n. 6 Equiparação salarial. Súmula n. 7 Férias Súmula n. 8 Juntada de documento Súmula n. 9…

partes 1.3.3 Princípio do devido processo legal 1.3.4 Vedação à utilização de provas ilícitas 1.3.5 Princípio da presunção de inocência ou de não culpabilidade ou estado de inocência 1.3.6 Princípio da obrigatoriedade de motivação das decisões judiciais 1.3.7 Princípio da publicidade 1.3.8 Princípio da imparcialidade do juiz 1.3.9 Princípio da isonomia processual 1.3.10 Princípio do contraditório 1.3.11 Princípio da ampla defesa 1.3.12 Princípio do duplo grau de jurisdição…

podendo ampliar a acusação, piorando a situação do réu, sem aditamento à denúncia, promovido por quem de direito. Registre-se exceção ao princípio, mencionando que a execução penal pode ter início por atuação de ofício do magistrado: “O procedimento judicial iniciar-se-á de ofício, a requerimento do Ministério Público, do interessado, de quem o represente, de seu cônjuge, parente ou descendente, mediante proposta do Conselho Penitenciário, ou, ainda, da autoridade administrativa” (art.…

............................................................................................................................................... 7 1 A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO .......................... 9 1.1 ANÁLISE DOS ARGUMENTOS RELACIONADOS À INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ................................... 9 1.1.1 Argumentos contrários ..................................................................................................................

adoção, suas origens e seu desenvolvimento até os dias atuais. São ainda estudados os requisitos necessários para que possa haver a concretização da adoção, bem como suas conseqüências nos âmbitos patrimonial e pessoal, terminando por verificar a análise de sua função. 10 Em seguida, passa-se a abordar uma visão geral da família, sua roupagem em alguns períodos históricos, seu conceito e espécies que podem ser encontradas de forma exemplificativa. No capítulo seguinte,…

Empresarial? O Direito Comercial não tinha a perspectiva de manter a empresa. O Direito Falimentar, que é nossa disciplina, não tinha tantos meios, até 2005, para recuperar uma empresa. A lei falimentar, que é o que vamos estudar, é a lei de recuperação judicial e falência. Estudaremos a Lei 11101/05. Mas nos valeremos também do Direito Societário. Qual é a importância do Direito Empresarial? O Direito Empresarial, na verdade, é o conjunto de normas que tem por finalidade reger a…

Deliberação legislativa acerca de veto presidencial e ordem cronológica - 5 Deliberação legislativa acerca de veto presidencial e ordem cronológica - 6 (Informativo STF Mensal de fevereiro) Reclamação Reclamação e revisão de decisão paradigma - 1 Reclamação e revisão de decisão paradigma - 2 (Informativo STF Mensal de abril) Requisição de Pequeno Valor RPV e correção monetária - 1 RPV e correção monetária - 2 (Informativo STF Mensal de maio) 5 Sistema Financeiro Nacional…

adoção, suas origens e seu desenvolvimento até os dias atuais. São ainda estudados os requisitos necessários para que possa haver a concretização da adoção, bem como suas conseqüências nos âmbitos patrimonial e pessoal, terminando por verificar a análise de sua função. 10 Em seguida, passa-se a abordar uma visão geral da família, sua roupagem em alguns períodos históricos, seu conceito e espécies que podem ser encontradas de forma exemplificativa. No capítulo seguinte,…