Analise A Notícia A Seguir Decisão Judicial Desconstitui

que o Estado deve focalizar sua atuação em áreas prioritárias e não atuar em setores nos quais a iniciativa privada tem maior experiência de gestão e, consequentemente, maior capacidade de fazer mais com menos recursos. Também cabe destacar as análises realizadas em relação à estrutura do Estado no que concerne aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e que envolve, ademais, o Ministério Público. A harmonia e a conjugação desses poderes têm sido oneradas pela exigência de…

nas licitações e contratações de serviços de TI da Administração Pública Federal. Diante desse problema, empreendeu-se a elaboração de Quadro Referencial Normativo para contratações de serviços de TI no setor público (QRN), por meio da técnica de análise de conteúdo categorial temática. O QRN foi elaborado com base em um modelo genérico do processo de contratação de serviços no setor público e tem 289 corolários que vinculam a cada fase ou etapa do processo os respectivos requisitos…

apenas ao direito material em si, no rol exemplificativo das cláusulas abusivas. Para dar efetividade aos direitos individuais outorgados ao consumidor é que o Código traz uma série de dispositivos que de fato favorecem a defesa do consumidor, não só judicial, mas administrativamente. Veja que, além da outorga de foro privilegiado ao consumidor, a inversão do ônus da prova foi atribuída a vários órgãos estatais, como o Ministério Público e os PROCONs, a condição de defensores coletivos…

caminho, é então possível enfrentar o fenômeno da Aparência de Direito ou Teoria da Aparência, sendo desenvolvida sua conceituação, bem como descritos seus requisitos essenciais e os efeitos de sua aplicação. Finalmente, propõe-se a análise dos principais feitos judiciais levados a julgamento no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, com a oportunidade de compreender como as Cortes Superiores brasileiras aplicam no caso concreto os institutos e fenômenos…

benefícios teóricos esperados. Sugiro que a interpretação política da obra de Taylor padeça um pouco deste problema, de forma que, até agora, poucos estudos sobre o filósofo canadense foram empreendidos no campo político e um número menor deles admitiu seguir a gramática própria da embocadura de sua teoria, ainda que sob a forma de um pressuposto metodológico. Não é um problema elementar o fato de que Taylor não é um filósofo ou pensador político no sentido estrito, face à…

principalmente através da pena de morte, vez que aqui cessam os gastos diretos com o delinqüente, como querem inúmeros dos defensores da prevenção especial negativa. Não obstante o expendido, dar-se-á ênfase aos postulados econômicos quando da análise das funções ocultas da pena privativa de liberdade, reservando-se para as funções declaradas as posições doutrinárias majoritárias, tanto no que pertine aos fundamentos como à crítica das mesmas. Assim sendo, várias são as…

enfrenta, atualmente, desafios relacionados tanto à reestruturação produtiva quanto à veloz multiplicação de modelos de intervenção no tecido social. Emergem, nessas circunstâncias, discursos que, enunciadores da eficácia e da eficiência, opõem-se à análise crítica do presente, exigindo esforços dirigidos à decodificação dos seus sentidos para as sociedades periféricas. Por outro lado, é necessário reconhecer que a área do planejamento territorial exige a reflexão dos novos sistemas…

........ 178 7.4 Uma abordagem estruturalista da precificação no mercado de títulos: Keynes, Soros e as expectativas auto-confirmantes ............................................................................................... 180 7.5 Uma Análise Institucionalista-histórica: o papel do sistema financeiro na regulação da especulação bursátil .................................................................................................................... 190 I.3 MACROECONOMIA .........

........... 178 7.4 Uma abordagem estruturalista da precificação no mercado de títulos: Keynes, Soros e as expectativas auto-confirmantes ............................................................................................... 180 7.5 Uma Análise Institucionalista-histórica: o papel do sistema financeiro na regulação da especulação bursátil .................................................................................................................... 190 I.3 MACROECONOMIA ...........