Amilton Bueno De Carvalho

culminou com a Constituição Federal de 1988. O primeiro passo para o início do Direito Alternativo foi a criação de um grupo de estudos, organizado por alguns magistrados gaúchos, comuns e trabalhistas, liderados pelo hoje Desembargador Amilton Bueno de Carvalho. Nesse mesmo tempo, alguns juristas não magistrados, como Edmundo Lima de Arruda Júnior, Antônio Carlos Wolkmer, Miguel Pressburger, Miguel Baldez, Clèmerson Merlin Clève, entre outros, influenciados pelo movimento…

cadáver e o sangue. A televisão em certos noticiários é sanguinária, violenta e perversa com o telespectador. Por que difundir o medo? Por que aterrorizar? Por que primeiro o cadáver, depois a informação? Quantas perguntas sem resposta. AMILTON BUENO DE CARVALHO (Direito Alternativo na Jurisprudência. Ed. Acadêmica, 1993. p.16-21) referiu que o juiz para cumprir com seu papel deve conhecer o todo social possível, isto é, a realidade histórica com seus contornos: as forças em luta, a…

NOVA ERA NA AGRICULTURA PARANAENSE? Amilton João Baggio Curitiba 1983 COMITÊ DE PUBLICAÇÕES: Antonio Francisco Jurado Bellote Antonio Aparecido Carpanezzi Carmen Lucia Cassilha José Nogueira Júnior Henrique Geraldo Schreiner Sergio Ahrens Presidente Membro Membro Membro Membro Membro ENDEREÇO: EMBRAPA. Unidade Regional de Pesquisa Florestal Centro-Sul – Estrada da Ribeira km 111 - Caixa Postal, 3319 – 80.000 – Curitiba – PR. Baggio, Amilton João Sistema agroflorestal…

concreto. Com essa atuação alternativa, o juiz deixa de lado a passividade e a neutralidade, sendo parcial e politicamente participativo, assumindo um compromisso com o contexto socioeconômico. 2.1 Vertentes do Direito Alternativo Amilton Bueno de Carvalho divide o movimento alternativo em: o uso alternativo do Direito, o Direito Alternativo em sentido estrito e a positividade combativa. O uso alternativo do Direito busca o avanço das lutas populares, sob a ótica de uma…

prender antecipadamente o cidadão (ou seja, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória), deve ser diligente, espetacularmente diligente, no cumprimento dos prazos que ele mesmo (Estado) estabeleceu para formação da culpa. Rel. Amilton Bueno de Carvalho ............, (, dados pessoas), atualmente constrito junto ao Presídio Estadual de , respeitosamente, por seu procurador, vem a elevada presença de Vossa Excelência impetrar a medida de HABEAS CORPUS,…

cheio de contradições e lacunas. No entender de Amilton Bueno de Carvalho, um dos maiores defensores do Direito Alternativo, "ele se caracterizou pela busca de um instrumental prático- teórico destinado a profissionais que ambicionam colocar seu saber na perspectiva de uma sociedade radicalmente democrática. Uma atividade comprometida com a utópica vida digna para todos." Capítulo IV JUSNATURALISMO E DIREITO ALTERNATIVO Amilton Bueno de Carvalho bem define o Direito Alternativo…

enxurrada de legislações penais e processuais penais cada vez mais severas, sem qualquer preocupação com uma uniformidade no sistema. Conforme assinala Aury LOPES JÚNIOR “legislar é fácil e a diarreia brasileira é prova inequívoca disso”.9 Salo de CARVALHO utiliza a expressão “elefantíase legislativa”, 5 SÁNCHEZ, Jesús-Maria Silva. A Expansão do Direito Penal. Aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. Trad. Luiz Otavio de Oliveira Rocha. São Paulo: Revista dos…

enxurrada de legislações penais e processuais penais cada vez mais severas, sem qualquer preocupação com uma uniformidade no sistema. Conforme assinala Aury LOPES JÚNIOR “legislar é fácil e a diarreia brasileira é prova inequívoca disso”.9 Salo de CARVALHO utiliza a expressão “elefantíase legislativa”, 5 SÁNCHEZ, Jesús-Maria Silva. A Expansão do Direito Penal. Aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. Trad. Luiz Otavio de Oliveira Rocha. São Paulo: Revista dos…

utilizando-se da técnica da inconstitucionalidade parcial sem redução de texto (lição do Prof. Lenio Luiz Streck). – a unanimidade, deram parcial provimento ao apelo” (Apelação Crime n.º 70004388724, 5ª Câmara Criminal, TJRGS, Rel. Des. Amilton Bueno de Carvalho, julgado em 26/06/02). Vale lembrar que a fórmula aplicada pelos Tribunais é a seguinte: o dispositivo “x” é inconstitucional se aplicado a tal dispositivo (o exemplo é de Gilmar Ferreira Mendes, in Moreira Alves e o Controle de…

como bem diz Salo de Carvalho, “a liberdade de consciência e a vida, bem como a plenitude da liberdade de locomoção (ir, vir e permanecer), não estão entre os bens disponíveis ao indivíduo pactuar”, neste sentido, um “pacto efetuado sobre estes bens e nesses termos (restrição ou ampla suspensão da vida e das liberdades) não seria realizado pelo cidadão, pois não traria benefícios e vantagens maiores ao indivíduo do que as que ele já possui no estado de natureza” (CARVALHO, 2008 p.…