Direito ambiental

o então governador Celso Ramos apresentou a Assembléia Legislativa um projeto de lei para a regularização da “farra do boi através da Lei Municipal número 542/2007. O projeto chegou a ser aprovado, alegando que não mais haveria maus-tratos aos animais, o seu nome foi modificado passando agora a ser chamado de “BRINCADEIRA DO BOI”, o projeto prevê responsabilidades civil ao organizador da festa em casos de excessos ou ferimentos ao animal. Posteriormente o projeto de lei n° 542/2007 foi julgado insconstitucional, por caracteriza-se crueldade e violência, provocando um sofrimento desnecessário aos aminais. A Lei Municipal de n° 542/2007, viola o disposto no Art. 225 inciso VII da Constituição Federal de 1988, que diz que ...” Incumbe ao poder público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”. Atualmente a “ Farra do boi” permanece proibida, porém a fiscalização para acabar completamente com a “farra do boi” não é suficiente, além disso existem questões políticas envolvidas, pois os politicos da região doam bois para os farristas em troca de votos.

viabiliza casamentos antes impensáveis. Como uma agência de casamento, a biotecnologia é capaz de garantir os melhores noivos e noivas para árvores sem muita escolha em seu local de origem. Em que pese todo um passado predatório, o homem talvez assim consiga, quem sabe, reverter a erosão genética da exaurida araucária." Extinção das matas araucarias Antigamente, a Mata das Araucárias ou dos Pinheiros-do-Paraná, estendia-se do sul dos estados de Minas Gerais e São Paulo até o sul do Rio…

jurídicas ou a órgãos do governo que podem ser gerenciados pelo próprio Ibama ou por outras Instituições, em sistema convênio ou parceria. Os CETAS têm por finalidade recepcionar, triar e tratar os animais silvestres resgatados ou apreendidos pelos órgãos fiscalizadores, assim como eventualmente, receber animais silvestres de particulares que os estavam mantendo em cativeiro domésticos de forma irregular. O destino dos animais apreendidos, desde que não estejam na lista oficial…

altos em outros investimentos. Dados em 2009 2010, mostra que os investimentos em energia limpa, teve um aumento de 30, segundo o relatrio da fundao norte-americana Pew Charitable Trusts, chegando a US 243 bihles, tendo em destaque para as energias solar e elica. Os esforos tem cido poucos para reduzir a predominncia dos combustveis no renovveis, pois presisa de uma politica mais sria no tocante a isso. Aguns pases tiveram em destaque, como o Brasil com o investimento de US 7,6 bilhes,…

ÁFRICA: BERÇO DA HUMANIDADE E DA CIVILIZAÇÃO (A necessidade do resgate histórico dos povos africanos) O preconceito da África sem História De há muito tempo o continente africano é apresentado pela imprensa mundial como sendo a área do planeta onde predominam a fome, as guerras, as epidemias, os extermínios em massa, etc. Em suma, é o lugar mundial da pobreza e da morte. A causa dessas calamidades são apresentadas como sendo inerentes aos povos africanos, isto é, por estarem ainda…

Animal Planet - A Jornada da Vida - Oceanos Animal Planet - África Incomparável - Madagascar Animal Planet - Alerta Animal - Água doce Animal Planet - Depois do Apocalipse - Episódio 03 - Destruição total Animal Planet - Depois do apocalipse - Episódio 07 - Fogo e gelo Animal Planet - Depois do apocalipse - Episódio 08 - A extinção humana Animal Planet - Expedição Tigre - Episódio 01 Animal Planet - Expedição Tigre - Episódio 02 Animal Planet - Expedição Tigre - Episódio 03…

quanto mais contrariado mais resplandecente e mais se glorifica. No dia 30 de Janeiro de 1.943, sob a Portaria nº 162, o Coordenador Da Mobilizaçâo Econômica usando das atribuições que lhe confere o Decreto –Lei nº 4.750, de 28 de setembro de 1.942, resolve extinguir o SEMTA, e cria a CAETA (Comissão Administrativa de Encaminhamento de Trabalhadores para a Amazônia),criada pelo Decreto-lei nº 5.813 de 14 de setembro de 1943, sendo que os serviços e realizações que foram…

motorizados são importantes fontes de NO. O óxido nítrico é fracamente reativo e na atmosfera se oxida ao NO2. A conversão acontece por meio de várias reações, dependendo das concentrações do NO. Quando elevadas, mais de 10% são oxidados pela reação: 2NO + O2→ 2 NO2 A baixas concentrações uma importante reação que produz o NO2 é NO + O3→ NO2 + O2 O dióxido está em equilíbrio com o dímero tetróxido de dinitrogênio. A conversão 2 NO2→ N2O4 é exergônica, assim, o aumento da…

decodificar os símbolos, assim, amplia-se a distância entre ele leitor e a criança que não lê. A leitura guarda segredos, e a criança, que não lê, destes é privada. A tipografia criou um novo mundo simbólico que exigiu, por sua vez, uma nova concepção de idade adulta. A nova idade adulta, por definição, excluiu as crianças. E como as crianças foram expulsas do mundo adulto, tornou-se necessário encontrar um outro mundo que elas pudessem habitar. Este outro mundo veio a ser conhecido…

decodificar os símbolos, assim, amplia-se a distância entre ele leitor e a criança que não lê. A leitura guarda segredos, e a criança, que não lê, destes é privada. A tipografia criou um novo mundo simbólico que exigiu, por sua vez, uma nova concepção de idade adulta. A nova idade adulta, por definição, excluiu as crianças. E como as crianças foram expulsas do mundo adulto, tornou-se necessário encontrar um outro mundo que elas pudessem habitar. Este outro mundo veio a ser…