Amilton Bueno De Carvalho

A Política Criminal de Drogas no Brasil (Estudo Criminológico e Dogmático da Lei 11.343/06) Salo de Carvalho Professor Adjunto do Departamento de Ciências Penais da UFRGS (2010-2011). Professor Titular do Departamento de Ciências Criminais da PUCRS (1996-2009). Pós-Doutor em Criminologia pela Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, ES). Doutor (UFPR) e Mestre (UFSC) em Direito. Editor do Antiblog de Criminologia [http://antiblogdecriminologia.blogspot.com/] A Política Criminal de…

dominante e cujos interesses, contradições e necessidades são mais facilmente encontrados no "jus-rueirismo". Assim, o movimento se aglomera acerca de uma nova forma de ver, ler e interpretar o Direito. Em consonância com o célebre professor Amilton Bueno de Carvalho (apud, WOLKMER, 2002, p.142), um dos precursores do Direito Alternativo, trata-se da utilização, por intermédio da interpretação diferenciada, "das contradições, ambiguidades e lacunas do Direito legislado numa ótica…

dominante e cujos interesses, contradições e necessidades são mais facilmente encontrados no "jus-rueirismo". Assim, o movimento se aglomera acerca de uma nova forma de ver, ler e interpretar o Direito. Em consonância com o célebre professor Amilton Bueno de Carvalho (apud WOLKMER, 2002, p.142), um dos precursores do Direito Alternativo, trata-se da utilização, por intermédio da interpretação diferenciada, "das contradições, ambiguidades e lacunas do Direito legislado numa ótica…

em alegações finais. Vinculação do julgador. Sistema acusatório. Relator: Des. Alexandre Victor de Carvalho. Julgado em 12/2/2009. BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (2007). Apelação crime n. 70022113773. Ementa: Estelionato. Pretensão punitiva abandonada pelo Ministério Público em alegações finais. Extinção da punibilidade. Quinta Câmara Criminal. Relator: Amilton Bueno de Carvalho. Julgado em 19/12/2007. MILLER, Flávia da Almeida Conceição (2004). A densidade…

próxima, em seu sentido não pejorativo, ao movimento de juízes brasileiros que, inspirados na magistratura democrática italiana do final dos anos 1960, teve grande repercussão no Estado do Rio Grande do Sul, em especial a partir da atuação de Amilton Bueno de Carvalho, Rui Portanova, Marcos Scarpini e do saudoso Márcio Puggina. A ideia básica do movimento foi a de explorar as brechas e conflitos do próprio ordenamento jurídico, apoiando-se principalmente nos princípios e valores…

Xavier. Direito Alternativo. Curitiba: Juruá, 2007. BOMFIM, Benedito Calheiros. O uso do direito alternativo CALLADO, Gilberto de Oliveira. Direito Alternativo. A Verdadeira Face do Direito Alternativo. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2006. CARVALHO, Amilton Bueno de. Direito Alternativo. Teoria e Prática do Direito Alternativo. 1. ed. Porto Alegre, 1998. 1. v. FRANÇA, R. Limongi. Hermenêutica jurídica. 7. ed. rev. e aum. São Paulo: Saraiva, 1999.

Brasil. No dia 25 de outubro de 1990, o Jornal da Tarde, de São Paulo, veiculou um artigo redigido pelo jornalista Luiz Maklouf, com tal manchete estampada, “JUÍZES GAÚCHOS COLOCAM DIREITO ACIMA DA LEI”. O alvo central do artigo era o juiz Amilton Bueno de Carvalho, porém o jornalista, em seu texto, buscava ridicularizar e desmoralizar todo o grupo de juristas gaúchos que se organizavam de maneira informal para debater o direito. O efeito de tal manchete foi o oposto, em vez de…

compactua com prova débil/atônica, o resultado absolutório era (e é) o único eticamente admissível. Negaram provimento ao recurso acusatório (unânime). (Apelação Crime Nº 70035055706, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Amilton Bueno de Carvalho, Julgado em 14/04/2010). As testemunhas arroladas pela acusação, de tão harmônicos seus depoimentos, parecem uma orquestra sinfônica, dando a nítida impressão de querer, não cumprir com a verdade, mas prejudicar…

use of supplements as well as leading nutritionist for appropriateness and necessity of the daily consumption of each individual Keywords: Physical activity. Adverse effects. Food supplements. | | | EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 16, Nº 161, Octubre de 2011. http://www.efdeportes.com/ | | 1 / 1 Introdução A busca pelo corpo perfeito com auxílio de fatores ergogênicos nos dias atuais é uma realidade. O interesse de pessoas que participam de…

para Zafforoni e Pierangeli [33], é insustentável, visto que o segundo bem jurídico tutelado seria o sentimento de segurança jurídica, que não é um bem jurídico independente, mas sim o somatório de todos os bens jurídicos a serem tutelados. Para Carvalho [34], o instituto da reincidência é uma das maiores máculas ao modelo penal de garantias proposto pela Constituição Federal de 1999. Nesse sentido, remete-se a Cândido Furtado Maia Neto, que, ao confrontar a reincidência com o modelo…