Amilton Bueno De Carvalho

escrita, o Jornal da Tarde, de São Paulo, publicou um artigo redigido pelo jornalista Luiz Makouf, com a manchete “JUÍZES GAÚCHOS COLOCAM DIREITO ACIMA DA LEI”. A reportagem buscava desmoralizar o grupo de estudos e, em especial, o magistrado Amílton Bueno de Carvalho. Ao contrário do desejado, acabou dando início ao movimento, sendo o I Encontro Internacional de Direito Alternativo, realizado na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, nos dias 04 a 07 de setembro de 1991 e a…

Mário acabou por aplicar uma pesada pena, muito superior àquelas aplicadas por juízes daquela região. Numa entrevista para a Tribuna do Advogado, em junho/2007, o Desembargador do TJ/RS e membro da Associação Juízes para a Democracia, Amilton Bueno de Carvalho, em resposta à pergunta se acreditava na neutralidade do Direito e da Justiça afirmou: O mito da neutralidade, tanto do Direito, quanto da Justiça, ou daquele que opera no saber, está superado. (...). Aliás, penso que ninguém…

Para Amílton Bueno de Carvalho, representante do direito alternativo, embora exista semelhança entre o princípio da flexibilização e o direito alternativo (os adeptos de um e de outro repudiam uma visão meramente legalista do Direito), a diferença é fundamental: enquanto o direito alternativo propugna pela ampliação dos direitos trabalhistas, a flexibilização admite a possibilidade de restrição em decorrência de dificuldades econômicas. Já Bueno de Carvalho defende que

normas e desenvolvendo-se no âmbito do próprio ordenamento jurídico positivo. Referências Bibliográficas: FRIEDE, Reis. Ciências do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica, 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. CARVALHO, Amilton Bueno de. Magistratura e Direito Alternativo, 4ª ed. Rio de Janeiro: LUAM, 1997.

Por isso é que o Eminente e culto Des. AMILTON BUENO DE CARVALHO, integrante do colegiado dos pampas em suas reiteradas decisões, quando os depoimentos são evasivos, decidem assim: “Furto qualificado. Prova policial: valor igual a zero no momento judicante. Condenação: não pactua com prova atônica. Negaram provimento ao apelo da acusação (unânime). (Apelação crime, 70021713128, Quinta Câmara Criminal, Des. Rel. Amilton Bueno de Carvalho, j. 07.11.2007)”. “Apelação-crime. Roubo majorado

arbitrário e artificial [14], reflete Ferrajoli que El abolicionismo penal más allá de sus intenciones libertarias y humanitarias se configura por todo ello como una utopía regresiva que, bajo presupuestos ilusorios de una sociedad buena o de un estado bueno, presenta modelos en realidad desregulados o autorregulados de vigilancia y castigo respecto a los cuales es el derecho penal -con su complejo, difícil y precario sistema de garantías- el que constituye, histórica y…

denominado Jornal da Tarde, de São Paulo, veiculou um artigo redigido pelo jornalista Luiz Maklouf, com a manchete JUÍZES GAÚCHOS COLOCAM DIREITO ACIMA DA LEI. A reportagem buscava desmoralizar o grupo de estudos e, em especial, o magistrado Amílton Bueno e Carvalho. Ao contrário do desejado, acabou dando início ao movimento no mês de outubro de 1990, sendo o I Encontro Internacional de Direito Alternativo, realizado na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, nos dias 04 a 07…

concepção jurídica que não tem mais condições de atender aos anseios de uma sociedade desigual. Correspondendo ao pluralismo jurídico, o direito alternativo é um direito paralelo, que emerge e insurge, que coexiste com o estatal. BIBLIOGRAFIA Carvalho, Amilton Bueno de. Magistratura e Direito Alternativo. 5ª ed. Editora: LUAM, 1997. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. ajustada ao novo Código Civil. Editora: Saraiva, 2003. MACHADO, Hugo de Brito. Introdução ao…

Agressão aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º., LV, da Constituição Federal). Nulidade decretada a partir, inclusive, do interrogatório.” (Apelação Criminal nº. 70001997402 – TJRGS – 5ª. Câmara Criminal – REL. DES. AMILTON BUENO DE CARVALHO – j. 14/02/01). No mesmo diapasão a decisão que proclama verbis: TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL ACR 3281 RS 2001.71.07.003281-3 (TRF-4) Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. MOEDA FALSA. INTERROGATÓRIO DO RÉU REALIZADO SEM A…

não magistrados já compartilhavam das ideias alternativas. O movimento se consolidou em 1990, com o episódio do artigo no Jornal da Tarde, que acabou por divulgar o trabalho do grupo de estudos do direito alternativo do magistrado Amílton Bueno de Carvalho. O grupo então promoveu o I Encontro Internacional de Direito Alternativo em Florianópolis, além de organizarem a publicação de dois livros tratando do direito alternativo. Os organizadores do movimento chegaram à…