Direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 8 (1817 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 17 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
É assustadora a pregação que alguns membros, detentores de poder na sociedade neoliberal, realizam sobre a criminalidade impregnada no seio da sociedade capitalista. É a pregação do direito penal do inimigo, que ganha cada vez mais espaço, principalmente na mídia. Sempre que tem oportunidade, o Jurista LUIZ FLÁVIO GOMES tem heroicamente enfatizado que um suspeito ou acusado é quase sempre,enfocado como inimigo e não como cidadão dotado de direitos e garantias fundamentais, situação que o coloca claramente na postura de inimigo da sociedade do bem.
Para LUIZ FLÁVIO GOMES, a tendência é a adoção de medidas de "guerra" ou de "exceção" contra o cidadão, ora suspeito, ora culpado, o que acaba levando a uma fragilização dos postulados constitucionais do Estado Democrático de Direito.Como bem observa ANTÔNIO CARLOS VOLKMER (Pluralismo Jurídico. Alfa Ômega, 1994), a formalização do Direito Penal obedeceu “a um modo particular de produção econômico-social”. Neste contexto, o capitalismo com idéia de Estado Liberal implantou normas, idéias e uma nova forma de relação social entre as pessoas. Desenvolve-se, assim, a idéia de um direito capitalista, burguês, onde se passou a darproteção para aqueles que detinham bens e possuíam poder entre os demais indivíduos sociais.
De um lado, portanto, estão aqueles que têm, isto é, a sociedade do bem. Já do outro lado, os excluídos sociais, os quais não possuem sequer dignidade. Não há dúvida que no Brasil e na grande maioria dos países latinoamericanos, o poder dominante é estruturado sobre o poder punitivo monopolizado nas mãos doEstado, e o sistema penal para que possa ser constantemente exercido, sempre está em busca de um inimigo, posto que se não for assim, o direito penal não “funciona”. E, o poder político é o poder de defesa contra os inimigos e contra todos que ameaçarem o status quo, pessoas estas, que conforme a época foram sendo chamados de hereges, feiticeiros, anarquistas ou criminosos. Em palestra conferida oano passado em São Paulo (Conferência pronunciada na sede do Ielf em São Paulo, no dia 14 de agosto de 2004), ZAFFARONI destacou que a divisão de classes incrementou-se com a chamada revolução industrial, sendo que para poder controlar os pobres e miseráveis, resultado de um processo de desenvolvimento altamente excludente, cria-se uma nova instituição, a polícia, bem como se destaca a figura doinimigo (do Estado de Polícia) sempre marginalizado. Na mesma esteira EUGENIO RAÚL ZAFFARONI (Em busca das penas perdidas. A perda da legitimidade do sistema penal. Tradução por Vânia Romano e Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro, Revan, 1991), já salientou que o direito penal em sua forma de atuação e operacionalidade, construído sobre um discurso dogmático e normativo, já há muito “baseia-seem uma realidade que não existe e o conjunto de órgãos que deveria levar a termo essa programação atua de forma completamente diferente”. O direito penal foi e vem sendo cada vez mais projetado para combater o inimigo.
Apresentado para sociedade com um discurso eminentemente emocional e promocional, pois visa ser vendido com certa facilidade e a um custo muito baixo, o direito penal longe estáde parecer como remédio para a violência e criminalidade, como querem fazer crer alguns membros do Estado, instituição que na verdade não passa de uma grande marionete nas mãos da mídia, que sem o mínimo de ética dita condutas e tudo domina.
Aliás, estamos vivenciando nos dias atuais um grande acontecimento, uma nova revolução, um novo modelo de organização o qual compreendo como sendo a IdadeMídia. Capaz de tudo criar ou destruir, formar, deformar ou transformar, a mídia tem um poder que a torna invencível, o poder de manipular a subjetividade das pessoas. Ao passo que, se cria a cada dia um novo modelo de robô, que faz coisas cada vez mais humanas, de outro lado, temos pessoas humanas cada vez mais parecidas com robôs. E, apenas um detalhe: ninguém se dá conta disso. Daí, a “vida de...
tracking img