Adoção Homoafetiva

SEMINÁRIO: UNIÃO HOMOAFETIVA. INTRODUÇÃO: Se há uma constante, ao longo de toda história humana, é a presença da sexualidade. Ela é uma presença constante na literatura, nas lendas, nos mitos, nos ritos, no mundo das artes, das comunicações, e da própria religião. Ora de maneira romântica, ora de maneira brutal, ora acenando para um mundo da felicidade, ora ameaçando com toda sorte de desventuras, a sexualidade, nas suas mais

sexuais entre pessoas do mesmo sexo; agressões físicas e morais oriundas do preconceito; procriação artificial por homossexuais; adoção e demais direitos de filiação para os parceiros do mesmo sexo; reconhecimento jurídico da união homoafetiva. Elegemos a última hipótese como objeto específico de nosso estudo, por acreditarmos em sua relevância. O reconhecimento da união homoafetiva, segundo Andrew SULLIVAN, "é mais importante do que qualquer outra instituição, já que é aquela mais…

Durante um debate sobre este mesmo assunto, Marinho Pinto (bastonário da ordem dos advogados e especialista nestes assuntos jurídicos) afirmou que ao aprovar uma lei que permita a adoção por casais homoafetivos, não estaremos a beneficiar as crianças, mas sim a reconhecer alguns direitos aos próprios homossexuais, de maneira a proporcionar alguma igualdade entre estes e os restantes cidadãos com escolhas sexuais ditas normais. Todos os homossexuais terão direitos desde que estes não…

RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA HOMOSSEXUALIDADE E APRESENTANDO A RESPONSABILIDADE INERENTE AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM NESSAS RELAÇÕES DE AFETO. OS ALIMENTOS SÃO ABORDADOS NESTE ARTIGO COM O INTUITO DE ASSEGURAR A SOLIDARIEDADE DOS MEMBROS DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS, E, POR CONSEGUINTE VIABILIZAR TAL INSTITUTO NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. A METODOLOGIA UTILIZADA NA PRESENTE PESQUISA É DE ORDEM BIBLIOGRÁFICA E JURISPRUDENCIAL, TENDO COMO ESCOPO A ANÁLISE DOS MAIS RECENTES…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - FMN CURSO DE DIREITO FABIANA MOURA DE MEDEIROS GRACIELLY TOMAZ DE ARAÚJO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NATAL 2012 FABIANA MOURA DE MEDEIROS GRACIELLY TOMAZ DE ARAÚJO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Artigo científico apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel no curso de Direito, da Faculdade Maurício de Nassau.…

maus-tratos graves e permanentes, quer em razão de sua idade ou de características pessoais, quer em razão de recusa categórica da própria criança ou adolescente, categórica, concernente ao seu encaminhamento para outro lar, sobretudo a título de adoção. Consequentemente, eles costumam fugir frequentemente da instituição de acolhimento, a fim de se encontrarem com os pais, sendo muitas vezes recebidos de forma afetuosa, apesar das dificuldades materiais e emocionais destes. Portanto,…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO – SOPECE BACHAREL EM DIREITO DANIELLE DE ARAUJO FERREIRA MALENA FERREIRA SOARES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL RECIFE 2014 DANIELLE DE ARAUJO FERREIRA MALENA FERREIRA SOARES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo curso de Direito da Faculdade de

neopositivista e passa a defender a ideia de ser possível a inserção de juízos de valor na esfera racional. O VOTO Reconhecendo a ADPF 132/RJ como ADI 4.288, o ministro Carlos Ayres Britto inicia seu voto acerca da equiparação da união homoafetiva estável a entidade familiar, demonstrando-nos claramente a sua interpretação do art.1723 do Código Civil em conformidade plena com à Constituição Federal. Em conformidade com à Constituição - a lei das leis, a norma fundamental-…

CURSO DE PSICOLOGIA PROJETO DE PESQUISA ADOÇÃO TARDIA POR CASAIS HOMOSSESUAIS Antônio Junior de Oliveira da Costa Maria Gabriela Pinho Borges FORTALEZA JUNHO DE 2015 ANTÔNIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA MARIA GABRIELA PINHO BORGES Adoção tardia por Casais Homossexuais

1 A LUTA PELA DIGNIDADE NA UNIÃO HOMOAFETIVA Diego Abdalla de OLIVEIRA RESUMO: Este artigo pretende apresentar uma análise a respeito das uniões homoafetivas em sua busca por direitos, em especial a dignidade da pessoa humana. Busca-se demonstrar a real finalidade do Estado perante sua população e a evolução histórica desse quadro, desde a Mesopotâmia, Egito, Grécia e Roma até o surgimento do cristianismo e o início do combate ao homoerotismo. Faz-se um estudo sobre o reconhecimento…