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LUCAS WILLIAN DOS SANTOS NOVOS NÚCLEOS FAMILIARES: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO HOMOPARENTAL CURITIBA 2014 LUCAS WILLIAN DOS SANTOS NOVOS NÚCLEOS FAMILIARES: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO HOMOPARENTAL Projeto de pesquisa entregue como requisito de nota referente a disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, ministrada pelo Professor Uipirangi F. Câmara, no curso de Direito, faculdades Opet. CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1. DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 1.2. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 1.3. HIPÓTESE 5 1.4. IMPORTÂNCIA DO TEMA 5 1.5. OBJETIVOS 10 1.5.1. Objetivo geral 10 1.5.2. Objetivos específicos 10 1.6. METODOLOGIA 11 2. ESBOÇO DO PLANO Error: Reference source not found 3. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 4 4. BIBLIOGRAFIA UTILIZADA .....................................................................14 5. BIBLIOGRAFIA LEVANTADA Error: Reference source not found 1.TEMA O presente projeto de pesquisa tem por objetivo a demonstração do que se tornará um trabalho de conclusão de curso. Esse, por sua vez, tenta esboçar o panorama em que se encontra a família adotiva homoafetiva no nosso sistema jurídico atual e visa estudar a possibilidade legal para a adoção de crianças e adolescentes por pais homossexuais. 1.1 DELIMITAÇÃO O processo de adoção em si envolve uma série de questões complexas a serem relevadas. Por se tratar…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO ALINNE LUZ ALENCAR ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO A NOVA MODALIDADE DE FAMÍLIA Goiânia 2015 ALINNE LUZ ALENCAR ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO A NOVA MODALIDADE DE FAMÍLIA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica,…

FACULDADE Nome: Turma: 1- Apresentação: Pretende-se falar sobre adoção homoafetiva no ordenamento jurídico Brasileiro. 2- Título: Adoção homoafetiva como elemento constitutivo de uma entidade familiar. 3- Objetivo Geral: Analisar a possibilidade da ocorrência da adoção homoafetiva observando-se a união homoafetiva nos seus aspectos jurídicos e sociológicos. 3.1- Objetivo Específico: 3.1.1- Analisar na Doutrina e Jurisprudência a configuração de uma família homoafetiva.…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS COSMES MARCELO DE SOUZA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO DIREITO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS POUSO ALEGRE - MG 2014 COSMES MARCELO DE SOUZA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO DIREITO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de Monografia a ser…

brasileira quanto os citados acima. Nesse diapasão segue o disposto do artigo 227, § 6º da CF/88: “Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”. 5. O CAPÍTULO V DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI Nº 12.010 DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Na tentativa de acelerar o procedimento de adoção e reduzir o tempo de permanência de crianças e…

1 FUNDAÇÃO UNIRG CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG NAYARA BISPO DOS SANTOS AMORIM CASAIS HOMOAFETIVOS: AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO PROCESSO DA ADOÇÃO. GURUPI – TO DEZEMBRO, 2012. 2 NAYARA BISPO DOS SANTOS AMORIM CASAIS HOMOAFETIVOS: AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO PROCESSO DA ADOÇÃO. Monografia apresentada ao Centro Universitário Unirg, como parte de requisitos para obtenção do título de Psicologia. Orientador: Prof. Edgar Henrique Hein…

Esse trabalho propõe uma abordagem reflexiva sob os procedimentos utilizados no processo de adoção por casais homoafetivos. Os avanços e as dificuldades na adoção de crianças por casais homoafetivos. Como também a interpretação dos novos conceitos de família, baseadas na relação de amor, afeto e compreensão entre os membros. Famílias estas que já não seguem o velho modelo tradicional formada apenas pelo homem, a mulher e os filhos, como a relação homoafetiva. Portanto, o tema de adoção…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CAMPUS I − CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS − CCJ CURSO DE DIREITO SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO CAMPINA GRANDE – PB 2012 SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO Trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Área de…

compostas de diversas formas; as mais conhecidas são as heteroparental e homoparental. A “Hetero” tem sido totalmente transformada, antigamente quando era uma família estruturada (triangular) composta por: pai, mãe e filho; O pai saia pra trabalhar enquanto a mãe ficava em casa cuidado dos a fazeres domésticos e filho, não tinha muito partipação na sociedade; Hoje esse padrão mudou. Hoje esse padrão mudou, mães saem de casa enquanto o pai fica no local que antes seria das mães…

HOMOAFETIVA E ADOÇÃO NO CONCEITO DE FAMÍLIA JOÃO PESSOA 2012 MARIA ONEIDE GUEDES DE PAULA UNIÃO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO NO CONCEITO DE FAMÍLIA Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Prof. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2012…