Apresenta o 1 K corrigida

TRABALHO
DE CONCLUSÃO
DE CURSO

FACULDADE
Nome:
Turma:

1- Apresentação: Pretende-se falar sobre adoção homoafetiva no ordenamento jurídico Brasileiro.

2- Título:
Adoção homoafetiva como elemento constitutivo de uma entidade familiar.

3- Objetivo Geral: Analisar a possibilidade da ocorrência da adoção homoafetiva observando-se a união homoafetiva nos seus aspectos jurídicos e sociológicos.

3.1- Objetivo Específico:
3.1.1- Analisar na Doutrina e Jurisprudência a configuração de uma família homoafetiva.
3.1.2- Questionar o que venha ser adoção homoafetiva e descrever a sua finalidade.
3.1.3- Discorrer sobre o principio do interesse do menor instutido pelo ECA da possibilidade no âmbito homoafetivo.

4- Problema:
4.1.1- Quais os principais posicionamentos Doutrinários e Jurisprudênciais a respeito da adoção homoafetiva?
4.1.2- Existem entraves em nível de preconceito a serem superadas para o deferimento da adoção homoafetiva na pratica?
4.1.3- Há em nosso ordenamento jurídico legislação que admite explicitamente adoção homoafetiva?

5- Justificativa: O Direito de Família ao longo dos tempos vem evoluindo. Assim percebermos que o modelo de família tradicional começa dar espaço a outros, inclusive o da família homoafetiva. Surge, em função disso um novo tipo de adoção a denominada homoafetiva.

6- Hipótese: Em que pese o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar encontram-se entraves no que tange a adoção de crianças e adolescentes, principalmente pela questão do preconceito contra homossexuais.

7- Sumário Prévio
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
1. PASSAGEM HISTÓRICA DA HOMOSSEXUALIDADE
2. ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS E CONTITUCIONAIS DA HOMOAFETIVIDADE
2.1 PRINCÍPIO DO RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
2.2 PRINCÍPIO DA IGUALDADE
2.3 PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE
2.4 PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE
2.5 PRINCÍPIO DA COMUNHÃO PLENA DE VIDA BASEADA NA AFEIÇÃO
2.6 PRINCÍPIO DA PLURALIDADE FAMILIAR
2.7 PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL
2.8