FGTS

adicionais, Relatório Anual do FGTS compreende o período além de críticas e sugestões, são bem-vindos e podem de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, contem- ser encaminhados à Gerência Nacional de Gestão da plando as ações e os resultados alcançados pelo Rede do FGTS (GERFU) pelo e-mail gerfu@caixa.gov.br Fundo na gestão e aplicação dos recursos dos ou pelos telefones (0xx61) 3206-4554/3206-6902. trabalhadores brasileiros, bem como no apoio ao [GRI 3.4] desenvolvimento, em todo o território nacional, de programas voltados à habitação popular, ao sanea- Nível de Aplicação do Relatório O Relatório atual teve seu conteúdo consolidado a partir da contribuição das diversas unidades do Agente Operador do Fundo. Os dados contemplam apenas as operações do FGTS, não incluindo, como regra, informações sobre outras organizações que influenciem as atividades do Fundo ou que sejam por elas influenciadas. 4 Perfil da G3 Resultado de 2011. [GRI 3.1, 3.2, 3.3] Responder aos itens: 1.1; 2.1 a 2.10; 3.1 a 3.8, 3.10 a 3.12; 4.1 a 4.4, 4.14 a 4.15. Informações sobre a forma de gestão da G3 Resultado abrangeu 2010 e foi editada no primeiro semestre C+ Não exigido. Resultado imediatamente anterior do Relatório do FGTS Conteúdo do Relatório mento ambiental e à infraestrutura urbana. A edição Responder a um mínimo de dez Indicadores de Desempenho, incluindo pelo menos um de cada uma das…

casamento, sendo, por isso, relativa à vontade e a idade núbil, ou seja, o incapacitado para o casamento não pode se casar com quer que seja; no momento que seja e em quaisquer circunstâncias outras. Ao que tange sobre as causas impeditivas para o casamento, podemos citar: I – causas resultantes de parentesco: I-I – impedimentos de consangüinidade, que se funda em razoes morais. I-II – impedimento de afinidade, haja vista que…

FALTA!] - Inexistência, invalidade e ineficácia dos negócios jurídicos: nulidade, anulabilidade e ineficácia. (joaop_barreto) 92 23. [Ponto 9.a] - Ato ilícito e Abuso do Direito. (jamile.breviglieri@yahoo.com) 92 24. [Ponto 10.a] - Prescrição e decadência. (ramiromartinsnetto@yahoo.com.br) 99 25. [Ponto 7.a] – Ato jurídico (cunha.raquel@yahoo.com.br não entregou) 105 26. [Ponto 8.a – FALTA! ] - Forma e Prova dos Negócios Jurídicos. (cunha.raquel@yahoo.com.br) 106 OBRIGAÇÕES 107 1.…

(SUSEP/ANS), as administradoras de consórcios e as instituições financeiras (BACEN). A ausência desta autorização resulta na inexistência da pessoa jurídica. - Pessoas jurídicas anteriores à entrada em vigor do CCB/03 e o empresário estavam obrigados a se adaptar às regras do novo CCB até 11 de janeiro de 2007, sob pena de atuação como sociedade irregular, à exceção das Igrejas e Partidos Políticos, que embora sejam associações, não estão obrigadas a essa adaptação (art. 2031, do CCB).…

aprovação, vai direto para a promulgação, pelas mesas da Câmara e do Senado. Obs.: a sessão legislativa inicia-se em 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. A legislatura dura 4 anos, ou seja, um mandato (art. 44, parágrafo único, da CF). O período legislativo a) Os princípios, segundo Dworkin, estariam mais próximos da idéia de justiça. dura 6 meses, ou seja, a metade de uma sessão legislativa. Uma legislatura, portanto, possui 8 períodos. Obs.: a revisão tem…

divórcio indireto 8.3.8.2.4 Da possibilidade de se discutir culpa para o divórcio do casal 8.3.8.2.5 A questão do uso do nome pelo cônjuge após a EC 66/2010 8.3.8.2.6 O problema da guarda na dissolução do casamento. Análise atualizada com a EC 66/2010 8.3.8.2.7 Alimentos na dissolução do casamento e a Emenda do Divórcio 8.4 Da união estável 8.4.1 Conceito de união estável e seus requisitos fundamentais. Diferenças entre união estável e concubinato 8.4.2 Efeitos pessoais e patrimoniais da…

divórcio do casal 8.3.8.2.5 A questão do uso do nome pelo cônjuge após a EC 66/2010 8.3.8.2.6 O problema da guarda na dissolução do casamento Análise atualizada com a EC 66/2010 e com a Lei da Guarda Compartilhada Obrigatória (Lei 13.058/2014) 8.3.8.2.7 Alimentos na dissolução do casamento e a Emenda do Divórcio Da união estável 8.4.1 Conceito de união estável e seus requisitos fundamentais. Diferenças en união estável e concubinato 8.4.2 Efeitos pessoais e patrimoniais da…

pela Ulrich’s International Periodicals Directory, pela Hispanic American Periodicals Index. revista_2010_53(2)_finalh.indd 434 8/14/11 8:19 PM ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Volume 53 nº 2 SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 435 8/14/11 8:19 PM Periódico – Revista de Antropologia da USP, Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – vol. 53(2),…

Ulrich’s International Periodicals Directory, pela Hispanic American Periodicals Index. revista_2010_53(2)_finalh.indd 434 8/14/11 8:19 PM  ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Volume 53 nº 2 SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 435 8/14/11 8:19 PM Periódico – Revista de Antropologia da USP, Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – vol. 53(2),…

diretamente cerca de 200 mil mulheres brasileiras em conferências municipais e estaduais, em todas as Unidades da Federação. Satisfação por vermos, passo a passo, políticas nacionais para as mulheres sendo definidas e implementadas de forma contínua e consistente; e por vermos o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres tecido de forma articulada por todo o governo. Satisfação por vermos emergir, de forma clara na II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a…