Adoção De Descendente Por Ascendente

MARCOS ROCHA DE SOUZA ADOÇÃO RIO DE JANEIRO – 2006 MARCOS ROCHA DE SOUZA ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências de qualificação para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Gisele Leite.

poderia a doutrina deixar de tratá-la. Dessa forma, sendo lacônico, Carlos Roberto Gonçalves ensina que a família é formada pelas pessoas que mantém um vínculo sanguíneo e tem entre si um ancestral em comum, bem como pelo vínculo da afinidade e da adoção. Em suma, os cônjuges ou companheiros, os afins e os parentes. O núcleo essencial, também conhecido como pequena família, é composto pelos pais e filhos, desde a Roma Antiga nos domus. É a esse núcleo que referem-se as leis em geral,…

participa da sucessão apenas com relação aos bens adquiridos onerosamente e durante a constituição da união estável, previsão esta que não havia na Lei n.º 8.971/1994, em que o companheiro poderia herdar todo o conjunto de bens em não havendo descendente ou ascendente, o que, por uma exegese do inciso IV, do art.1.790, do CC/02, não seria possível, sendo o Estado o sucessor. Feliz a construção doutrinária que, em certos casos, vem tomando lugar na jurisprudência pátria, a de uma…

afinidade, o que decorre de adoção e, de outra origem; AFINIDADE É o vínculo estabelecido entre um dos cônjuges ou companheiro e os parentes do outro (sogro (a), genro, cunhado); MUDANÇAS Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem. O emprego da expressão “outra origem” constitui avanço verificado no Código Civil de 2002, uma vez que o Código de 1916 considerava o parentesco civil apenas por adoção. Além da adoção, o código…

civil trata-se de uma criação da lei, resultante da adoção ou outra origem, como a inseminação artificial e a paternidade socioafetiva. O vínculo de parentesco estabelece-se por linhas: reta e colateral, e a contagem faz-se por graus. Parentes em linha reta são as pessoas que descendem uma das outras, sendo ascendente quando se sobe de determinada pessoa para os seus antepassados e descendentes quando se desce dessa pessoa para os seus descendentes. São parentes em linha…

RESPOSTA: Sim, a adoção, mais especificamente a Adoção Unilateral na qual um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro, mantendo-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge ou concubino do adotante e os respectivos parentes. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, sendo recíproco o direito sucessório entre o adotado, seus descendentes, o adotante, seus ascendentes, descendentes e…

dos consortes sobre a guarda dos filhos. Não se apresenta, entretanto, como sendo a melhor solução, porque inviável a homologação judicial de uma separação ou de um divórcio amigáveis sem neles constar cláusula de guarda e de dever alimentar do ascendente não guardião. Não há como homologar uma ação consensual de separação ou de divórcio judiciais, sem a definição dos alimentos dos filhos, quando ainda menores ou incapazes. É item condicional e inarredável, cujo pré-requisito é o estabelecimento

decorrer o curso falaremos sobre a filiação. São parentes em linha reta, as pessoas em relação de ascendentes ou descendentes (art. 1591). São parentes na linha colateral até 4° grau, provenientes de um só tronco (art. 1592). Temos o parentesco Natural ou Civil. O parentesco natural resulta da consangüinidade (art. 1593). O parentesco civil é o decorrente da adoção ou outra origem (ex. inseminação heterologa). LINHAS O parentesco…

família e excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. Art. 20 - Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. Art. 21 - O pátrio poder será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a…

escala cromática, etc. A nossa escala diatônica é constituída de tons e semitons diatônicos. E a forma como estes tons e semitons estão dispostos é o que define os modos da escala (maior) ou (menor) A escala maior se origina da adoção do modo jônio como modelo. A disposição dos tons e semitons fica desta maneira:  Graus Modais são aqueles que caracterizam o modo da escala  No modo maior, o intervalo entre o I grau e o III e o I e o VI são 3ª maior e 6ª maior