adoção casal homoxessual

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - FMN CURSO DE DIREITO FABIANA MOURA DE MEDEIROS GRACIELLY TOMAZ DE ARAÚJO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NATAL 2012 FABIANA MOURA DE MEDEIROS GRACIELLY TOMAZ DE ARAÚJO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Artigo científico apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel no curso de Direito, da Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Prof. Esp. Sandresson Menezes NATAL 2012 FABIANA MOURA DE MEDEIROS GRACIELLY TOMAZ DE ARAÚJO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Artigo apresentado à Faculdade Maurício de Nassau- FMN, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovado em: ____/____/____ Nota: .__________________ BANCA EXAMINADORA ______________________________________ Faculdade Maurício de Nassau – FMN Orientador: Prof. Esp. Sandresson Menezes ______________________________________ Profª Maristela Cruz dos Santos Faculdade Maurício de Nassau – FMN Examinadora interna ____________________________________________ Examinador Convidado Prof. DEDICATÓRIAS Dedico este trabalho aos meus pais, Rita e Francisco, aos meus irmãos Fabiano, José Dantas e Flávia, ao meu noivo Magno, aos meus avôs (in memorian), aos meus professores, que contribuíram com o meu aprendizado, ao meu

NOELIA NERY FACULDADE DOM PEDRO II ADOÇÃO E A HOMOXESSUALIDADE A SOCIEDADES, CULTURAS E CRENÇAS. A Evolução dos tempos, nos faz um apelo no sentido de refletir, com respeito à família, composta pelos seus pares, com propostas inovadoras em busca da própria identidade. O livre arbítrio garante ao homem o direito de fazer o que bem entender; uns escolhe o bem outros escolhe o mal, cada um faz da sua vida o que quer; uns nasce ricos outros pobres, ou muito pobres! Estes aspectos…

situação a ser enfrentada, que é a adoção de crianças ou adolescentes por casais do mesmo sexo. Adoção Homoparental A respeito da adoção homoparental no Brasil, ainda não existe uma legislação específica sobre o tema, existem várias movimentações (a favor e contra) a respeito do assunto. É fato público e notório que, com o passar dos anos, as famílias vêm sofrendo mudanças. Há algum tempo atrás pouco se ouvia falar em mães que criavam seus filhos solteiras ou mulheres que se…

Beltrana Flores |Resumo: | |1. Conceito de Família e Adoção | |Casos similares e abordagem jurisprudencial | |Aspecto legal, fundamentação legal …

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA Erica Jane CORNÉLIO1 Resumo: O presente trabalho analisa a possibilidade jurídica da adoção por famílias homoafetivas no direito brasileiro. Dentro dessa análise são utilizados os direitos constitucionais da solidariedade familiar, da igualdade, do pluralismo das entidades familiares, do respeito à diferença e principalmente da dignidade da pessoa humana como fundamentos para demonstrar que a adoção por pares…

influências que abalam este grupo social, que a família está numa fase de transição que pelas mudanças observadas deixa de corresponder as ideias estabelecidas no passado de um gruposocial imutável com uma estrutura fortemente enraizada, pois a realidade social vivida nos dias de hoje em nada se semelha a realidade social das décadas anteriores,hoje vive-se num tempo mais dinâmico, tudo se processa de um modo mais rápido e complexo. A partir da década de 80 começa a verificar-se um…

medidas jurídicas a serem seguidas, os pros e contras que influem na adoção, o que pode ser trabalhado para amenizar os prováveis problemas nessa etapa de adaptação, e por que o processo adotivo brasileiro é tão lento, enfim, esclarecer esse assunto para de alguma forma beneficiar aos que um dia queiram adotar uma criança ou adolescente. Metodologia: Utilizando-se de material bibliográfico com uso de citações para maior esclarecimento do assunto. Resultados: o conhecimento é…

as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta a recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; A própria lei obriga a discriminação referente a homoafetividade se a mesma diz não "EXISTE" diferença de direitos quanto a cor, posição social e nacionalidade porque não legalizar o casamento homoafetivo. Chega a uma assertiva de que deve ser permitido ou de que deve ser proibida praticas oriundas á união homoafetiva, sem analisar precedentes historicos de…

empregador; É obrigatório por parte do empregador ,mas opcional pelo empregado o vale transporte. Se o empregado concordar e quiser o vale transporte o empregador poderá descontar no máximo 6% do salário referente ao mesmo. O recolhimento do FGTS é de 8% do salário em conta bancaria a favor do empregado. Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado, (1 folga por semana). As horas-extras são pagas com acréscimos de até 100% do valor do salário , isso depende do cargo e…

estáveis de casais homoxessuais ,em maio de 2011, retrata a luta do movimento LGBT na conquista de direitos. Na lista das tantas vitórias já obtidas junto ao poder público, ainda não consta, porém, um dos principais objetivos: a criminalização da homofobia. É fundada, no Rio de Janeiro, a Igreja Cristã Contemporânea, voltada predominantemente para o público gay. A instituição, que prega o Evangelho de Jesus Cristo e se diz aberta a pessoas independentemente da orientação sexual,…