Direito

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RELAÇÕES DE PARENTESCO E AFINIDADES
Art. 1591 A 1597

As fontes das relações de família são o casamento 226§1º; união estável 226§2º; o parentesco 1591/1592; afinidade 1595 e sócio-afetiva.Cônjuge não é parente, é cônjuge.

CONCEITO: o parentesco é o vinculo que uma ou mais pessoas, em decorrência de uma descender da outra ou de ambas descenderem de um genitor comum(Venosa e Silvio Rodrigues).

Pessoas que descendem de um mesmo tronco ancestral (caio Mário e Bevilaqua) .

Em Roma o parentesco não era configurado por pessoas pela consangüinidade e simpelas pessoas que estavam sob o mesmo pátio poder e cultuassem o mesmo Deus.
Até a Constituição de 1988 existia o parentesco legítimo e ilegítimo, conforme procedesse ou não do vínculo docasamento.
No decorrer o curso falaremos sobre a filiação.

São parentes em linha reta, as pessoas em relação de ascendentes ou descendentes (art. 1591).
São parentes na linha colateral até 4°grau, provenientes de um só tronco (art. 1592).

Temos o parentesco Natural ou Civil.

O parentesco natural resulta da consangüinidade (art. 1593).
O parentesco civil é odecorrente da adoção ou outra origem (ex. inseminação heterologa).

LINHAS

O parentesco conta-se por linhas e graus.

A) Linha reta – pessoas que estão umas para as outras narelação de ascendentes e descendentes. Ex. Bisavô, avo, pai, filho, neto, bisneto, ....).
Efeitos:
1- Sucessão 1829, I e II CC
2- Venda 496 CC
3- Troca 533II CC
4- Adiantamento – doação –544 CC
5- Impedimento 1521, I CC
6- Alimentos – 1696 CC
7- Prescrição 197, II CPC
8- Educação 229 CF
9-
B) Linha colateral ou transversal – pessoas que, tendotronco comum, não descendem uma das outras. Ex. irmãos, tios, sobrinhos e primos)

O parentesco em linha colateral vai até o 4º grau (art. 1592). Obs. O código de 1916 limitava até o 6º grau (art....
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