A Teoria Da Ação

estudo das teorias a seguir discutidas, tanto sob o aspecto teórico quanto sob o ponto de vista prático, porque se alguém demonstrar algum dia que o processo é um contrato, daí decorrerão conseqüências práticas de grande importância. O legislador faz previsões, formula hipóteses e, na falta de alguma norma reguladora do processo, as normas subsidiárias seriam as do direito civil, que regulam o contrato, assim, relativamente à capacidade, à competência, à nulidade dos atos jurídicos etc. …

1- Teorias da Ação 2- Conceitos 3- Elementos da Conduta 4- Ausência de Conduta 5- Formas de Conduta 6- O Dolo 7- A Culpa em sentido estrito 8- Crimes qualificados pelo Resultado 3 1. Teorias da Ação Teorias da Ação 1. Teoria Causalista 3. Teoria Social da Ação 2. Teoria Finalista 4 1.1 Teoria Causalista Vontade Resultado Conduta CAUSA CAUSA Os causalístas: Ao examinarem a conduta de uma pessoa, não realizam nenhuma valoração acerca do FIM pretendido pelo agente; 5…

praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. Teorias sobre o momento do crime a) Atividade: o crime reputa-se praticado no momento da conduta comissiva ou omissiva. b) Resultado: o crime é praticado no momento da produção do resultado. c) Ubiquidade ou mista: o crime considera-se praticado no momento da conduta e no momento do resultado. Teoria adotada: o Código Penal adotou a teoria da atividade.…

primeiro, portanto, fazer com que se atinjam, em cada caso concreto, os objetivos das normas de direito substancial; o escopo político.- é aquele pelo qual o estado busca a afirmação de seu poder, além de incentivar a participação democrática (ação popular, ação coletivas, presença de leigos nos juizados etc.) e a preservação do valor liberdade, com a tutela das liberdades públicas por meio dos remédios constitucionais (tutela dos direitos fundamentais). 5. Quais os princípios…

As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate – Angela Alonso No Ocidente, nos anos 1960, o termo “movimentos sociais” foi cunhado para designar multidões bradando por mudanças pacíficas, desinteressadas do poder do Estado. A era clássica das teorias dos movimentos sociais Dos anos 1930 a 1960, a sociologia lançou baldes de água fria nas teorias da revolução: desmobilização política. A chave explicativa da desmobilização política estava na cultura. O argumento disseminado era…

Teoria administrativa dos sistemas. A teoria geral da administração passou por uma gradativa e crescente ampliação do enfoque desde a abordagem clássica até a abordagem sistêmica. A abordagem clássica havia sido profundamente influenciada por três princípios intelectuais dominantes em quase todas as ciências. A teoria de sistemas mudou a forma de pensar das organizações sobre estar em um sistema fechado, sem estar relacionada com fatores externos, mas foi surgindo muitos autores sobre

ABORDAGEM GERAL ETIMOLOGIA: A PALAVRA NOS DICIONÁRIOS O autor inicia a obra falando do significado etimológico, ou seja, o encontrado nos dicionários e enciclopédias da teoria, que, em geral, sempre está presente o sentido de “contemplação abstrata”. No entanto, só a etimologia não é suficiente para a total compreensão de o que é teoria além da pura abstração. Otaviano Pereira faz uma crítica ao método implantado na reforma da educação no ano de 1971, dizendo que hoje em dia as…

4 Governador Valadares – MG 4 1 INTRODUÇÃO 4 2 CULPABILIDADE 5 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CULPABILIDADE NA TEORIA DO DELITO 5 2.1.1 Sistema causal-naturalista 6 2.1.2 Teoria da ação final 7 2.1.3 Teoria social da ação 8 2.2 FUNCIONALISMO 9 2.3 TEORIA PSICOLÓGICA 10 2.4 TEORIA PSICOLÓGICO-NORMATIVA 10 2.5 TEORIA NORMATIVA PURA 11 2.6 TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE 13 2.7 CULPABILIDADE DE ATO E CULPABILIDADE DE AUTOR 14 2.8 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE 15 2.8.1 Imputabilidade

crime. O conceito analítico é dividido em 2 teorias, sendo a bipartida (a qual o crime é um fato típico e antijurídico) e a tripartida (a qual acrescenta a culpabilidade que é um pressuposto de aplicação de pena ou juízo de valoração e conduta). Bipartida x Tripartida: A diferença entre as teorias bipartida e tripartida se dá que na primeira, o crime é todo fato típico (conduta, resultado, nexo causal e tipicidade) e antijurídico, logo, para essa teoria, a culpabilidade não faz parte do…

A AUTORIA, A COAUTORIA E A PARTICIPAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 1. CONCURSO DE PESSOAS Uma infração penal pode resultar da ação isolada e exclusiva de uma pessoa, como pode resultar da conjugação livre de duas ou mais pessoas, ou até mesmo da adesão de uma pessoa à conduta de outra. Quando ocorre esse ajuste de vontades, todo aquele que cooperou ou contribuiu de alguma forma para a prática da infração penal será penalizado, na medida de sua culpabilidade, mesmo que, isoladamente, sua