FATOTPICO 20141110182105

FATO TÍPICO

Prof. Caros E. Gimenes

CRIME = FATO TÍPICO + Antijurídico + Culpável
Elementos do FATO TÍPICO:

Conceito: É fato material que se amolda perfeitamente aos elementos constantes do modelo previsto na lei penal.
2

I)

CONDUTA
1- Teorias da Ação
2- Conceitos
3- Elementos da Conduta
4- Ausência de Conduta
5- Formas de Conduta
6- O Dolo
7- A Culpa em sentido estrito
8- Crimes qualificados pelo Resultado

3

1. Teorias da Ação

Teorias da Ação

1. Teoria
Causalista

3. Teoria
Social
da
Ação

2. Teoria
Finalista

4

1.1 Teoria Causalista

Vontade

Resultado

Conduta

CAUSA

CAUSA

Os causalístas:
Ao examinarem a conduta de uma pessoa, não realizam nenhuma valoração acerca do FIM pretendido pelo agente;
5

1.2.Teoria Finalista da Ação
Hans Welzel primeiras décadas do século XX;

“Todo e qualquer acontecimento humano é um acontecimento FINALISTA
E não puramente CAUSAL, pois o homem, enquanto ser consciente das leis naturais de causa e efeito, pode prever as conseqüências de seu comportamento e tem condições de dirigir sua atividade no sentido da
Produção de um ou de outro resultado.”
Ação

Externamente
(concretiza sua vontade)

Internamente
(pensamento)
Finalidade

Conclusão: somente analisando o conteúdo da vontade é que se pode afirmar a realização de um tipo legal de crime, já que a finalidade é parte integrante da conduta, dela inseparável. Esta é a essência do FINALISMO.
6

1.3 Teoria Social da Ação
JESCHEK E WESSELS entenderam que o finalismo de Welzel era
INSUFICIENTE para conceituar conduta porque esquecia uma característica essencial de todo comportamento humano, que é o seu LADO SOCIAL.
Ação é a causação de um resultado típico
SOCIALMENTE RELEVANTE”
“a Teoria social da ação vê na relevância social do fazer ou da omissão humanos, o critério conceitual comum a todas as formas de comportamento”.
Críticas: Damásio e Assis Toledo
Para Damásio essa teoria não deixa de ser CAUSAL
7

1.4 Teoria Adotada no Direito Penal
 A Teoria Finalista é a que mais