A Soberania Exercida Pelo Estado Sobre Aula 6

concordando . No Brasil pena de morte esta permitido em casos de estado de Guerra. Pratica do bem para auto promoção não é ético!!! Chamo fotógrafos para ver eu distribuir comida MORAL é TEMPORAL, histórica, cultural, geográfica, individual e coletiva , mutável , TEM A VER COM O LUGAR, TEMPO, HISTORIA, PAIS, CASA, COMIGO , COM VOCE, COM O GRUPO!!! Moral: deve ser usado em referencia aos costumes e opiniões sobre conduta individual e relacionamentos interpessoais aceitos…

trás a preocupação do aumento do preço do petróleo, etc. Outra notícia é sobre a situação de Milosevic na Iugoslávia, o Presidente da Iugoslávia quer dar anistia, e tem um Tribunal Penal em Haia, constituído especialmente para julgá-lo, então, discute-se se ele poderia ser simplesmente levado para o Tribunal, se a Iugoslávia der anistia, como isso se processa? Há pouco tempo tivemos o caso Pinochet, que estava em um outro Estado e se discutia se ele poderia ser ou não ser julgado, e uma…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE DIREITO INTERNACIONAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem…

Administrativa; Controle Jurisdicional de Atos Administrativos; Legalidade; Poder Judiciário; Processo Administrativo; TCU Sumário: 1 Introdução - 2 A ação do controle - 3 Breve histórico - 4 Competências - 5 Modalidades de processo administrativo - 6 Recursos – 6.1 Efeitos do Recurso - 6.2 Dos Recursos em Espécie – 6.3 Do recurso de reconsideração - 6.4 Do recurso de embargos de declaração - 6.5 Do recurso de revisão - 6.6 Do pedido do reexame - 7 Da coisa julgada administrativa - 8 Do…

Aula Tema: Administração Pública Direta, Indireta e Entidades Paraestatais. A Estrutura da Administração Pública Brasileira A prestação do serviço público pode ser efetuada de forma direta (centralizada) ou indireta (descentralizada). A prestação do serviço público é intransferível, neste sentido, a Administração Pública Direta é o titular da prestação de serviço, aos órgãos da Administração Pública Indireta é transferida a execução do serviço público, mas jamais a titularidade. Os…

DIREITO INTERNACIONAL Prof: MARCELO OBREGON 1 – ORIGEM DO DIREITO INTERNACIONAL Existem duas correntes sobre a origem do direito internacional, vejamos Uma 1ª corrente (positivista) entende que o direito internacional surgiu com a Revolução Francesa e o Estado moderno, ao passo que a segunda acredita que o direito internacional surgiu na antiguidade. Inicialmente, é preciso ter em mente que o direito surge com o comércio, uma vez que com a relação comercial nasce o…

CONSTITUIÇÃO Prof. Sérgio Jacob Braga Curso de DIREITO Noite – 3º Período – 1º Semestre/2012 DeLiuPUC@hotmail.com Eliana Dias Denylson Lopes direitopucbar@groups.live.com https://groups.live.com/DIREITOPUCBAR/ 08/06/2012 NOTAS DE AULA SUMÁRIO 17/02/2012 ................. 10 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO.......................................................................1 Apresentações…

_____________________ André Mejia Camêlo Supervisor Técnico _______________________________________ Jeremias dos Santos Supervisor Docente Aprovado em ___/____/____ Nota _________________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 3.1 Auditoria Interna e o Controle Interno Governamental: 8 3.2 Controle Interno: 8 3.3 Auditoria Interna: 10 3.4 Distinção de Auditoria Interna X Controle Interno: 12 4. CARACTERIZAÇÃO DO…

importância 04 1.2 Organização das Nações Unidas 14 1.3 Organização dos Estados Americanos 19 1.4 A integração Latino-Americana 27 1.5 Os organismos…

surgir o Estado Hebreu. O Estado Hebreu era Teocrático, influenciado pela religião, os dogmas religiosos atuavam como limites ao poder do soberano. b) Grécia: considerada a forma mais avançada de governo existente até hoje, chamada de democracia constitucional, participação direta das pessoas nas decisões políticas; início da racionalização do poder. c) Roma: considerado por alguns como um retrocesso a experiência Grega, foi marcada pela liberdade. Rudolf Von Ihering disse: “Nenhum outro…