A Soberania De Darcy Azambuja

momento, dentro de nosso território, portanto está inserida em nossa população. Entretanto, não faz parte de nosso povo, ou seja, não é cidadão brasileiro; Território – área geográfica que delimita a soberania do Estado. Naquele espaço, o poder é uno, ou seja, o Estado não divide sua soberania com nenhum outro; Poder Político ou Soberano – o Estado é o instrumento pelo qual a sociedade se organiza e desenvolve politicamente. Desta forma, o Estado tem o poder final sobre os…

onde o cidadão decide sobre as questões de governo, o sufrágio significa à aprovação ou a reprovação à determinada medida, é a forma pela qual se manifesta a opinião do indivíduo sobre assuntos que pendem de sua resolução”. Darcy Azambuja RESUMO As cidades em diferentes lugares sempre têm uma identidade própria, quer seja social, econômica e/ou política. Linhares, localizada no norte do Estado do Espírito Santo não foge a essa regra, pois desde a sua origem…

como primeiro romance, aprofundadamente a questão da imigração, motivo de muitas polêmicas na época, polarizando entre duas visões: Da imigração como fator indispensável ao processo de “branqueamento” da população e da imigração como ameaça à soberania brasileira e como expressão de relativo desprivilégio da população “brasileira”. Graça Aranha, consciente das contradições e dos problemas não resolvidos do Brasil republicano, empregou no seu romance a tentativa de transpor para a …

pela Constituição Federal.” (ACNº 70018291468 – 8ª CC – TJRS – Rel. Des. Rui Portanova – J. 01/03/1007).Vide, ainda:AC N° 70013330881 – 8ª CC - TJRS – Rel. Des. José S. Trindade – J. 22/12/2005.AC N° 70015179294 – 8ª CC – TJRS – Rel. Des. Luiz Ari Azambuja Ramos – J.14/9/2006.União estável e companheiro falecido usufrutuárioAÇÃO REIVINDICATÓRIA. IMÓVEL. OBJETO DE USUFRUTO EM FAVOR DODOADOR. EXTINÇÃO DO USUFRUTO POR MORTE DO USUFRUTUÁRIO. POSSE 161 [pic] EXERCIDA PELA COMPANHEIRA.…

caso do réu, representado por seu defensor) e de funcionários da Justiça, sob a presidência do Juiz de Direito (ver a nota 4 ao Capítulo II, Título I, Livro II – “Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri”); 3.5.2) soberania dos veredictos: conforme disposto no art. 5.º, XXXVIII, c, da Constituição Federal, proferida a decisão final pelo Tribunal do Júri, não há possibilidade de ser alterada pelo tribunal togado, quanto ao mérito. No máximo,…

unânime, é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que tirou os direitos de um casal do Rio Grande do Sul de cuidar dos filhos de dez e cinco anos que eram vítimas de maus tratos e o violência doméstica. O desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos salientou que “os genitores apresentam uma vida desregrada, com problemas familiares de longa data, sem condições de prestarem uma assistência familiar saudável”. Ele destacou o fato de já terem sido destituídos do poder…

Federal TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de…

Julgada 66.4. Uniformidade e Continuidade Jurisprudencial Capítulo 13 – DIREITO E ESTADO 67. Considerações Prévias 68. Conceito e Elementos do Estado 68.1. Conceito 68.2. Elementos do Estado 68.2.1. População 68.2.2. Território 68.2.3. Soberania 69. Origem do Estado 69.1. Teoria do Contrato Social 69.2. Teoria Patriarcal 69.3. Teoria Matriarcal 69.4. Teoria Sociológica 70. Fins do Estado 70.1. As Três Concepções 70.2. Concepção Individualista 70.3. A Concepção…

Estado um processo artificial, til para manter o domnio de classes. II 2. Elementos do Estado - a definio do Estado que nos indica seus trs componentes essenciais popcclao, territrio, soberania. Os dois primeiros formam o elemento material e o ltimo, o de natureza formal. Analisemo-los de per si. 2.1. Popcclao - Esta o centro de vida do Estado e de suas instituies. A organizao poltica tem por finalidade controlar a…

Estado um processo artificial, til para manter o domnio de classes. II 2. Elementos do Estado - a definio do Estado que nos indica seus trs componentes essenciais popcclao, territrio, soberania. Os dois primeiros formam o elemento material e o ltimo, o de natureza formal. Analisemo-los de per si. 2.1. Popcclao - Esta o centro de vida do Estado e de suas instituies. A organizao poltica tem por finalidade controlar a…