A Soberania De Darcy Azambuja

convergência da Expressão Político, da Expressão Econômico e da Expressão Militar, são os pilares dinâmicas do PODER do ESTADO no contexto Mundial. Também é oportuno lembrar que os elementos clássicos do Estado são: o povo, o território, o governo e a soberania; sem os quais o mesmo não seria reconhecido como tal. A potência e capacidade destas expressões do Poder do Estado dependem diretamente da população em função de sua formação histórica e cultural, interesse e aspirações,…

......................................... 32 3.1 HISTÓRICO SOBRE A FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DO ESTADO ........................... 32 3.2 ELEMENTOS BÁSICOS DO ESTADO ........................................................................... 38 3.2.1 Soberania ........................................................................................................................ 38 3.2.2 Território ........................................................................................................

jurídico-político 5.2 A diferenciação entre os conceitos de povo e população 5.3 O conceito de “nação” a partir da análise de “povo” 5.4 Soberania: o império estatal e sua base de sustentação 6. Evolução Histórica do Conceito 79 80 81 82 83 85 6.1 Evolução histórica do conceito 86 6.2 Legitimidade e legalidade como fundamentos da soberania estatal 92 7. Estado e Governo Segundo seus Tipos Clássicos 95 8. Formas de Estado 101 8.1 O Estado Unitário 103 8.2 O Estado…

aceleração do desenvolvimento, em benefício da coletividade. Em decorrência disso, o Estado exige certos comportamentos de seus habitantes. Como foi dito por Azambuja (2003) ao prelecionar que, “Em qualquer momento da existência e em qualquer ponto da terra em que se encontre, o homem está sujeito à soberania do Estado, e se foge à soberania de um é para cair sob o poder de outro Estado”. O sistema tributário acolhe essa lição. O direito tributário pátrio ganhou consistência sistêmica…

Pedro, Dicionário de Tecnologia Jurídica, volume I A-F, 11 edição revista ampliada e atualizada livraria Freitas bastos s.a rio de janeiro, p.454 4 ix formam o Estado, apresenta-se como distinta deste para mostra-se a depositária da soberania, em que assenta a organização política, fundada em sua vontade. E mesmo que, comumente, seja empregado em sinonímia de Estado, em realidade significa a substancia humana que o forma, atuando aquele em seu nome e no seu próprio interesse, isto

MAURO LACERDA AZEVEDO TRIBUNAL DO JÚRI E SOBERANIA POPULAR NATAL 2007 ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO TRIBUNAL DO JÚRI E SOBERANIA POPULAR Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como requisito a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Fabiano André de Souza Mendonça NATAL 2007 ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO TRIBUNAL DO JÚRI E SOBERANIA POPULAR Dissertação apresentada…

sentido jurídico-político 80 5.2 A diferenciação entre os conceitos de povo e população 81 5.3 O conceito de “nação” a partir da análise de “povo” 82 5.4 Soberania: o império estatal e sua base de sustentação 83 6. Evolução Histórica do Conceito 85 6.1 Evolução histórica do conceito 86 6.2 Legitimidade e legalidade como fundamentos da soberania estatal 92 7. Estado e Governo Segundo seus Tipos Clássicos95 8. Formas de Estado 101 8.1 O Estado Unitário 103 8.2 O Estado Federal 104 8.2.1 A…

guerra.. d - Em casos típicos de excesso de população, os efeitos da pressão demográfica transpõem as fronteiras e penetram pelos vizinhos; é o efeito expansionista. “Postulados” de Rudolf Kjëllén: a - Estados vitalmente fortes, com áreas de soberania limitada, são dominados pelo categórico imperativo político de dilatar seus territórios, pela colonização, pela união com outros Estados ou pela conquista. b - Aos Estados pequenos parece reservada,no mundo da política internacional,…

guerra.. d - Em casos típicos de excesso de população, os efeitos da pressão demográfica transpõem as fronteiras e penetram pelos vizinhos; é o efeito expansionista. “Postulados” de Rudolf Kjëllén: a - Estados vitalmente fortes, com áreas de soberania limitada, são dominados pelo categórico imperativo político de dilatar seus territórios, pela colonização, pela união com outros Estados ou pela conquista. b - Aos Estados pequenos parece reservada,no mundo da política internacional,…

democracia que havia na Grécia e na Roma do período republicano estava vinculada à integração do indivíduo ao Estado, que o absorvia completamente[1]. Não se concebia que a liberdade pudesse, em certos casos, ir de encontro à soberania do Estado[2]. Como afirma Darcy Azambuja em seu livro Teoria geral do Estado, “a fragmentação da autoridade determina o desaparecimento da liberdade, tanto é certo que uma é complemento da outra”. Assim, desaparecem, com a queda do vasto Império Romano,…