A Responsabilidade Tributária Dos Administradores De Pess

da Universidade de Chicago,. que me fora de grande.·valia ao,pr,Qeeder, à; revisão estilística do. texto inacabado, talcomo se encontn\Ya;Sl'te·anos:atrás. Tanta modificação foi feita desde en'i'A-•11\!'Jle><ç; fJB<GI:""eHlml-l~>;de qualquer responsabilidade pela redação âa,versão que orasubrru:to ao público. Mas contrai urna nova dívida de gratidão, desta vez. com· o professor Arthur Shenfield, de Londres, que gentilmente re)(iu o texto. final deste volume, fazendo diversas…

Direito penal 343(81); 11346. ÍNDICE INTRODUÇÃO - CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito…

Direito penal 343(81); 11346. ÍNDICE INTRODUÇÃO - CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito…

devem ser amplas e fidedignas e, pe lo menos, suf icientes para a avaliação da sua situação patrimonial e das mutações sofridas pelo seu patrimônio, permit indo a realização de inferências sobre o seu futuro. Os usuár ios intern os incluem os administradores de todos os níveis, que usualmente se valem de informações mais aprofundadas e específ icas acerca da Entidade, notadamente aquelas relativas ao seu ciclo operaciona l. Já os usuár ios externos concentram suas atenções, de forma…

de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens, originados do uso desta publicação. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Pestana, Fernando A gramática para concursos públicos /…

sociedade normas que atendem a seus interesses e objetivos, muitas vezes contrários ao bem comum. É certo também que vivemos em uma sociedade marcada pela injustiça. Mas essa situação, em lugar de diminuir, só pode aumentar a importância e a responsabilidade dos cultores do direito. Ela nos obriga a rejeitar, com maior veemência, o papel que se pretende impor ao jurista: o de instrumento insensível destinado à defesa de um sistema de interesses estabelecidos. A certas concepções…

sociedade normas que atendem a seus interesses e objetivos, muitas vezes contrários ao bem comum. É certo também que vivemos em uma sociedade marcada pela injustiça. Mas essa situação, em lugar de diminuir, só pode aumentar a importância e a responsabilidade dos cultores do direito. Ela nos obriga a rejeitar, com maior veemência, o papel que se pretende impor ao jurista: o de instrumento insensível destinado à defesa de um sistema de interesses estabelecidos. A certas…

algo. O mesmo vale, entre­ tanto, no caso em que uma regra jurídica se apresenta gramatical­ mente no modo indicativo e aparentemente contém uma descrição (asserção). É o caso, por exemplo, quando se estabelece que uma obrigação (um dever ou uma responsabilidade) surge sob tais e tais condições. Embora um tal enunciado aparentemente possua a mes­ ma estrutura de, à guisa de exemplo, a proposição da química de que sob não pode haver dúvida de que o seu significado lógico não consiste em…

são os de pertencimento dos próprios antropólogos, tornam-se textos produtores de efeitos energizadores, algo, a seu ver, potencializador para uma antropologia do direito no Brasil. Este campo, segundo Guita, envolve exercícios de poder e de responsabilidade pertinentes à vida de todos, uma vez que as sociedades contemporâneas estão cada vez mais enredadas na semântica dos direitos e em seus procedimentos institucionais. Assim como os exemplos etnográficos de Guita endossam…

são os de pertencimento dos próprios antropólogos, tornam-se textos produtores de efeitos energizadores, algo, a seu ver, potencializador para uma antropologia do direito no Brasil. Este campo, segundo Guita, envolve exercícios de poder e de responsabilidade pertinentes à vida de todos, uma vez que as sociedades contemporâneas estão cada vez mais enredadas na semântica dos direitos e em seus procedimentos institucionais. Assim como os exemplos etnográficos de Guita endossam…