A Responsabilidade Tributária Dos Administradores De Pess

(LUCCHESI, 1998, 2001a, 2002b, 2006a). A norma culta seria, então, constituída pelos padrões de comportamento linguístico dos cidadãos brasileiros que têm formação escolar, atendimento médicohospitalar e acesso a todos os espaços da cidadania e é tributária, enquanto norma linguística, dos modelos transmitidos ao longo dos séculos nos meios da elite colonial e do Império; modelos esses decalcados da língua da Metrópole portuguesa. A norma popular, por sua vez, se define pelos…

arbítrios de quaisquer autoridades, quando, por exemplo, determinam condutas que estão fora dos limites de sua competência ou que visam a objetivos que não atendem ao interesse geral, ou, ainda, protege o patrimônio das pessoas contra exigências tributárias ilimitadas, inoportunas ou indevidas. Como essas proteções - melhor seria dizer essas garantias- foram providas por meio de leis escritas, parece natural que estas tenham adquirido um prestígio social extraordinário, como de…

iniciativa, forte orientação para assumir responsabilidade pessoal pelas tarefas, inclinação para planejar, controlar os acontecimentos e desejo de receber informação sobre seu desempenho. LÓCUS DE CONTROLE INTERNO, NECESSIDADE DE AUTONOMIA, AUTOCONFIANÇA •Lócus de controle interno. Empreendedores possuidores dessa característica, chamados pelos psicólogos de internais (MYERS, 1999), acham-se com o controle de seu destino e, por isso, atribuem a si mesmos responsabilidade pelo seu…

Nacional, conforme Decreto nº 1.825, de 20/12/1907. A Editora lmpetus informa que quaisquer vícios do produto concernentes aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas, às referências, à originalidade e à atualização da obra são de total responsabilidade do autor/atualizador. www.impetus.com.br Toda honra e toda glória sejam dadas ao Príncipe da Paz - jesus Cristo. Para minhas meninas - Fernanda, Daniela, E manuella e Rafaella -, razão do meu esforço. Para os meus filhos…

TABELA X - Agricultores familiares – pessoal ocupado, empregados permanentes, temporários, parceiros e em outras condições por tipo familiar REGIÃO NORDESTE CENTROOESTE NORTE SUDESTE SUL BRASIL TIPO Pessoal ocup. Total Pess. Ocup. % s/ Total Empr. Perm. Empr. Temp. Parceiros (empr.) Outra Condição A B C D A B C D A B C D A B C D A B C D A B C D 430.766 1.335.829 1.483.058 3.559.767 96.348 159.249…

contratos em espécie....................... 254 9. Da Responsabilidade Civil Extracontratual 9.1. Noção histórica................................................................................ 260 9.2. O Direito Civil Constitucional e a responsabilidade civil............... 260 9.3. Conceito de responsabilidade civil.................................................. 269 9.4. Elementos da responsabilidade civil…

sucinta sobre o plano de atuação das unidades descentralizadas em relação aos objetivos definidos no plano estratégico da entidade. 4.4. Demonstração dos resultados da atuação da empresa em relação às metas físicas e financeiras das ações de sua responsabilidade na Lei Orçamentária Anual (LOA). 2 Relatório de Gestão - Embrapa - ano base 2013 5. ANDAMENTO DOS PRINCIPAIS PROJETOS E MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS DA GESTÃO 5.1. Garantia da competitividade e sustentabilidade da agricultura…

defesa do consumidor; a) privação ou restrição da liberdade; XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; (Regulamento) (Vide Lei nº 12.527, de 2011) c) multa; XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: b) perda…

Operacionais (–) Despesas Não Operacionais (=) Resultado do Exercício Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social (–) Imposto de Renda e Contribuição Social (–) Participação de Debêntures (–) Participação de Empregados (–) Participação de Administradores e Partes Beneficiárias (–) Contribuições para Instituções ou Fundo de Assistência ou Previdência de Empregados (=) Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício (÷) Número de Ações (=) Lucro ou Prejuízo por Ação DEMONSTRATIVO DE…

sua consciência humana, instituiu seus prêmios à promoção da paz e às realizações pacíficas. Hoje5, os físicos que participaram da fabricação da mais aterradora e perigosa arma de todos os tempos sentem-se atormentados por igual sentimento de responsabilidade, para não dizer culpa. E não podemos desistir de advertir e de voltar a advertir, não podemos e não devemos relaxar em nossos esforços para despertar nas nações do mundo, e especialmente nos seus governos, a consciência do…