A Responsabilidade Tributária Dos Administradores De Pess

objetivos iniciais e incluiu como benefícios ao estudo mais dois fatores. A possibilidade de implantar o empreendimento num salão comercial de propriedade do autor, e em segundo lugar que sua esposa, na figura de sócia e gerente, assumisse as responsabilidades da administração e operacionalização. São apresentadas ao longo do estudo, pesquisas sobre o mercado e o negócio, incluindo um perfil demográfico da população de quatro distritos da zona norte do município de São Paulo.…

3. Conceito 10.4. Hipóteses válidas de tratamento diferenciado 10.5. Igualdade formal e igualdade material 10.6. Igualdade na lei e perante a lei 10.7. Igualdade entre os particulares 10.8. Igualdade entre homens e mulheres 10.9. Igualdade tributária 10.10. Cláusulas discriminatórias 10.11. Distinção em razão da idade 10.12. Distinções em razão de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional 10.13. Legislação infraconstitucional que princípio da igualdade tutela o …

.....= ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS IRREGULARMENTE EXERCICIO+CNPJ,CPF,UG,IG,999 1.1.2.2.9.90.00 P .....................................* PROVISAO PARA PERDAS - DIVERSOS RESPONSAVEI 1.1.2.2.9.99.00 P .....................................= OUTRAS RESPONSABILIDADES EXERCICIO+CNPJ,CPF,UG,IG,999 1.1.2.3.0.00.00 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.1.2.3.1.00.00 P .....................................= EMPRESTIMOS CONCEDIDOS CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 1.1.2.3.2.00.00 FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 1.1.2.3.2.01.00 P ..

estagnação tecnológica. Ao que tudo indica, os ganhos de produção se deram somente pela incorporação de pessoal, sem maiores alterações no sistema produtivo. Quadro 3: Valor Agregado, Pessoal e Produtividade na Cadeia da Construção V.A. R$ BILHÕES PESS OCUP. 2007 187,1 9.272.436 2006 173,5 8.848.001 2005 187,1 8.573.244 Fonte: adaptado de ABRAMAT(2008). Ano PRODUTIV. R$ MIL /TRAB. 20,2 19,6 21,8 VAR. Anual 2,9% -10,2% Estas diferenças também surgem ao…

Preço de Transferência. “E.M. nº 636 /MF Brasília, 26 de dezembro de 1996. Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Temos a honra de submeter à apreciação de Vossa Excelência o incluso Projeto de Lei, que altera a legislação tributária federal. 2. Em 1995, foram sancionadas as Leis n°s 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro daquele ano, as quais tornaram-se o marco inicial de modernização da legislação do imposto de renda, tendo em vista os critérios de simplificação,…

O importador, o exportador ou o adquirente de mercadoria importada por sua conta e ordem têm a obrigação de manter, em boa guarda e ordem, os documentos relativos às transações que realizarem, pelo prazo decadencial estabelecido na legislação tributária a que estão submetidos, e de apresentá-los à fiscalização aduaneira quando exigidos (Lei nº 10.833, de 2003, art. 70, caput): § 1o Os documentos de que trata o caput compreendem os documentos de instrução das declarações aduaneiras,…

de fevereiro de 1998 que trata dos Direitos Autorais publica o material desse livro de Artigos conforme autorização prevista no Edital do evento científico: www.seminariodireitounir.com.br Revisão do texto sob a responsabilidade dos autores. 12 SUMÁRIO OMISSÃO ESTATAL E A RESPONSABILIDADE CIVILSOLIDÁRIA POR DANOS AMBIENTAIS ........................................................................................................ 16 O PROJETO DE CIDADE PARA O CUMPRIMENTO DA LEI…

TÍTULOS DE CREDITO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts.. 887 a 903 CAPÍTULO II— Do título ao portador — arts.. 904 a 909 CAPÍTULO III — Do título à ordem — arts.. 910 a 920 CAPÍTULO IV — Do titulo nominativo — arts.. 921 a 926 TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL CAPÍTULO 4 — Da obrigação de indenizar — arts.. 927 a 943 CAPÍTULO LI — Da indenização — arts.. 944 a 954 TÍTULO X DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1…

TÍTULOS DE CREDITO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts.. 887 a 903 CAPÍTULO II— Do título ao portador — arts.. 904 a 909 CAPÍTULO III — Do título à ordem — arts.. 910 a 920 CAPÍTULO IV — Do titulo nominativo — arts.. 921 a 926 TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL CAPÍTULO 4 — Da obrigação de indenizar — arts.. 927 a 943 CAPÍTULO LI — Da indenização — arts.. 944 a 954 TÍTULO X DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1…

TÍTULOS DE CREDITO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts.. 887 a 903 CAPÍTULO II— Do título ao portador — arts.. 904 a 909 CAPÍTULO III — Do título à ordem — arts.. 910 a 920 CAPÍTULO IV — Do titulo nominativo — arts.. 921 a 926 TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL CAPÍTULO 4 — Da obrigação de indenizar — arts.. 927 a 943 CAPÍTULO LI — Da indenização — arts.. 944 a 954 TÍTULO X DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1…