A Respeito Dos Regimes De Bens

em cheque, com bipolaridade e a ameaça de bombas nucleares, por alianças e por normas acordadas entre as grandes Potencias. Regimes Internacionais. Mudança de Regime são mudanças de princípios. Mudança no Regime são mudanças de alterações de regras e de tomadas de decisão. Essas mudanças devem ser captadas como formas de adequação ao dinamismo internacional. Os regimes podem ser esclarecidos como princípios, normas e regras implícitos ou explícitos e procedimentos de tomada de…

em data previamente definida por ele. Ativo Circulante 120.000 Duplicatas Descontadas (Curto Prazo) -57.000 Duplicatas a Receber (Curto Prazo) 180.000 Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa -33.000 Disponível 30.000 ETAPA 2 REGIME DE CAIXA Sob o regime de caixa, os recebimentos e os pagamentos são reconhecidos unicamente quando se recebe ou se paga mediante dinheiro ou equivalente. Este método é frequentemente usado para a preparação de demonstrações financeiras de…

ascendentes e descendentes vivos, o cônjuge será o herdeiro desde que se prove que a relação não foi dissolvida. Se o regime não era o de comunhão universal de bens, o cônjuge terá direito ao usufruto da quarta parte dos bens se houver filhos e a metade se não houver. Se o regime for de separação de bens só enquanto durar a viuvez. O cônjuge de um casamento com a comunhão universal de bens terá direito a participação na herança e ao direito real de habitação do imóvel destinado a…

prestar contas?" Igualmente clássico é o argumento com o qual o fautor da oligarquia e, em seu encalço o fautor da monarquia, condenam o Governo democrático: "Não há coisa... mais estulta e mais insolente que uma multidão incapaz". Como pode governar bem "aquele que não recebeu instrução nem conheceu nada de bom e de conveniente e que desequilibra os negócios públicos intrometendo-se sem discernimento, semelhante a uma torrente caudalosa"? Das cinco formas de Governo descritas por…

sobretudo através da análise morfológica. Trecho: >O regime da separação obrigatória de bens,previsto no art. 1829,inc. I,do CC/02,é gênero que congrega duas espécies: (i) separação legal;(ii) separação convencional.Uma decorre da lei e a outra da vontade das partes,e ambas obrigam os cônjuges,uma vez estipulado o regime da separação de bens à sua observância.(...)p.1,2.** Percebe-se elucidação supra do que vem a ser a separação legal,bem como a convencional buscando seu…

Da Possibilidade de Cônjuges, Casados em Regime de Comunhão Universal de Bens ou no da Separação Obrigatória, Contratar Sociedade - Estudo sobre Interpretações do Artigo 977 do Código Civil de 2002, e deste combinado com o Artigo 2.031 do Mesmo Diploma Legal - Sumário: 1. Introdução; 2. Das Interpretações acerca do artigo 977 do Código Civil de 2002; 2.a. Um Cônjuge Casado no Regime de Comunhão Universal de Bens, ou no da Separação Obrigatório não Pode Contratar Sociedade

direito, existem vários tópicos. Porém, devido a grande diversidade desse instituto, e considerando, ainda, que não se tem por objetivo um trabalho extenso, neste particular será feita uma breve explanação a respeito dos seguintes tópicos: Tutela e Curatela, Regime de Bens, Alimentos, União Estável e Concubinato. TUTELA e CURATELA A Tutela é a assistência e proteção de menores que não se estão sob a autoridade dos pais, nas palavras de Sílvio de Salvo Venosa, é

REGIME DE CAIXA Sob o regime de caixa, os recebimentos e os pagamentos são reconhecidos unicamente quando se recebe ou se paga mediante dinheiro ou equivalente. Este método é frequentemente usado para a preparação de demonstrações financeiras de entidades públicas. Isto é devido ao fato de que o objetivo principal da contabilidade governamental é identificar os propósitos e fins para os quais se tenham recebido e utilizados os recursos, e para manter o controle orçamentário da citada…

analisar no que tange ao casamento as modalidades do regime de separação de bens, pela ótica do instituto convencional e obrigatório, com o condão precípuo de verificar as prerrogativas legais, bem como sua aplicação ao caso concreto, seus poderes, e contribuições. Ao falarmos em regimes de casamento, inarredavelmente estaremos falendo em casamento o qual podemos definir como sendo, o instituto contitutivo de uma união entre homem e mulher, bem como entre pessoas de sexo igual, que…

experiência internacional* Fernando Rezende** Armando Cunha*** Roberto Bevilacqua**** S u m á r i o : 1. Introdução; 2. A importância de informações sobre custos para a melhoria da qualidade do gasto público; 3. Motivações e objetivos para a adoção de regimes contábeis que gerem informações sobre os custos do governo; 4. A adoção da contabilidade de competência deve levar necessariamente à adoção também de um orçamento de competência?; 5. O debate atual: da informação à decisão; 6. A…