responsabilidade civil da pessoa juridica de direito privado

..............................................1 1.0 Pessoas jurídicas de direito privado..............................................2 1.1 Pessoa jurídica.................................................................................2 1.2 Direito privado................................................................................2 2.0 A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos.............................................................3 2.1 Capacidade da pessoa jurídica..................................................3 3.0 Evolução histórica da responsabilidade extracontratual............4 4.0 A Responsabilidade Civil Da Pessoa Jurídica Em Matéria Ambiental...................................................................................................6 5.0 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas.............................7 Conclusão.............................................................................................8 Introdução O presente texto tem por objetivo o estudo acerca da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado, por tanto, o estudo terá por base a análise da Constituição Federal de 1988, bem como da doutrina pátria no que diz respeito a presente questão, incluindo também a evolução histórica da responsabilidade extracontratual e a positivação da responsabilidade dos fornecedores no Código de Defesa do…

DIREITO CIVIL Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas do Direito Privado Introdução: O tema relativo à responsabilidade de modo geral, se subdivide em diversas categorias, variando em conformidade com a natureza da norma jurídica que sofre vulneração. Sobre um dos ramos da responsabilidade civil, incidente sobre uma categoria especifica de pessoas: as pessoas de direito privado prestadoras de serviços públicos. A responsabilidade deve…

Processo Civil Nome: Cláudia Fernanda Araújo - B259BB-7 Professor: VIVIANE ALESSANDRA GREGO HAJEL Disciplina: Teoria Geral do Processo Civil Resumo A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e direito privado. Este trabalho tem como objetivo retratar sobre as pessoas jurídicas e suas responsabilidades. Explicar, de uma forma simples e geral, o que é a personalidade jurídica, seus direitos e deveres, como é concebida…

INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre responsabilidade civil nos danos ambientais das pessoas Jurídicas de direito público e privado. Antes de abordar o tema específico, importa considerar que a idéia de responsabilidade é uma conseqüência imprescindível, inevitável da noção de Estado de direito. Quando se reconhecendo a personalidade das pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, ao ordenamento jurídico, resta o dever de responder por conduta que venha…

FACULDADE QUIRINÓPOLIS RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO CRISTIANO LUCAS ZANELLA CARDOSO QUIRINÓPOLIS 2012 FACULDADE QUIRINÓPOLIS RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO CRISTIANO LUCAS ZANELLA CARDOSO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade…

5.0- Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas A responsabilidade civil a pessoa jurídica pode ser de natureza contratual ou extracontratual. No âmbito da responsabilidade contratual as pessoas jurídicas são responsáveis por seus atos. Ou seja, elas respondem pelos danos decorrentes de suas condutas. Se assumirem determinada obrigação, se assinaram determinado contrato, devem cumpri-lo da forma como foi estipulado. Já no campo da responsabilidade extracontratual vigora a regra…

APS Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Público e Privado Profª: Viviane Hajel Matéria: Teoria Geral do Direito Civil Direito DR2A43 Aluna: Sonia Marilsa Soares RA: B46AAG-5 UNIP LIMEIRA Ementa: Constitucional. Administrativo. Responsabilidade Civil das pessoas Jurídicas de Direito Publico e das Pessoas Jurídicas de Direito Privado prestadoras de serviço Público. C.F, Art.37, parágrafo sexto. I. A responsabilidade civil…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE TERCEIROS NÃOUSUÁRIOS. Análise face ao sistema jurídico constitucional brasileiro e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. RAQUEL LOUZADA TASSARI RIO DE JANEIRO 2010 RAQUEL LOUZADA TASSARI RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE TERCEIROS NÃOUSUÁRIOS. Análise face ao sistema jurídico constitucional brasileiro e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Artigo Científico apresentado à…

Sumário 1 Introdução ao Direito Civil 2 2 Direito das Pessoas 3 3 Natureza jurídica 5 4 Pessoas jurídicas de direito público 6 5 Pessoas Jurídicas de Direito Privado 7 5.1 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado 8 6 Requisitos para constituição da pessoa jurídica 10 6.1 Nacionalidade das pessoas jurídicas 10 6.2 Capacidade e representação da pessoa jurídica 11 7 Desconsideração da personalidade jurídica 12 7.1 Extinção da pessoa jurídica 13 8 Conclusão 14 9…

A TUTELA JURIDICA DO NASCITURO 1 INTRODUÇÃO A questão da personalidade jurídica do nascituro é um tema divergente, que varia de acordo com a posição adotada: teoria natalista, da personalidade condicional e concepcionista. Tanto o Código Civil de 1916 quanto o Código Civil de 2002 são complexos ao determinar que a personalidade civil do homem começa com o nascimento com vida, embora ao nascituro seja assegurado alguns direitos. Se O nascituro não tem personalidade jurídica, como…