A Proteção Da Criança No Período Colonial

CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 3 CONCLUSÃO 4 REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico tem como objetivo compreender os elementos sociais e políticos envolvidos no processo de abandono de crianças no Brasil. Iniciaremos com uma breve contextualização das…

Adolescência deriva do latim adolescere, que significa crescer. Adolescência é o período da vida humana entre a puberdade e a virilidade; mocidade; juventude. A Organização Mundial da Saúde – OMS define adolescência como uma etapa que vai dos 10 aos 19 anos, e o Estatuto da Criança e Adolescência – ECA a conceitua como a faixa etária de 12 a 18 anos. É a transição entre a fase de criança e a adulta, sendo um período de transformação profunda no corpo, na mente e na forma de relacionamento social

(2012:56) afirma, de que no momento em que a memória é revelada, com informações contidas nos prontuários, o indivíduo começa a entender o porquê de sua institucionalização. O período escolhido foi de 1975/1989 quando a Fundação Estadual de Educação do Menor – FEEM iniciou sua atuação, e véspera de quando o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA passou a ser efetivado. A apreciação e resumo se basearam em pesquisa de 36 prontuários. Na apreciação dos casos avaliados, passamos a…

PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ementa, objetivos, conteúdos (unidades) e procedimentos de avaliação. EMENTA  DA DISCIPLINA · Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência.  · O direito no Brasil Imperial.  · O direito na República Velha.  · O direito na Era Vargas;  · O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática.  · A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à…

cerca de 20% da superfície térrea do Planeta. Alguns Grupos Indígenas no Mundo: • Japão – Ainu • Austrália – Aborígene – Nova Zelândia - moriori • Brasil – índios awa (Amazônia Oriental) – Doação de 900 milhões de dólares do Banco Mundial para proteção destes índios. Bororo (Mato Grosso). • Paraguai e Bolívia – Ayoreo (região do Chaco). • Espanha e França – Basque • África do Sul – Buschman or San • Vietnam – Degar • Havaí – nativos do Havaí – • EUA – native americans • (...)…

projeto de Lei n. 3.220/2008, que foi proposto pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O projeto presenta a possibilidade da mãe da à luz e deixar a criança para a adoção em total anonimato, e tem sua justificativa na minimização das formas trágicas de abandono o que tem gerado muita discursão a respeito do direito da criança de conhecer sua origem genética. Palavras-chave: Parto anônimo; direito à identidade; Direitos da mãe; Direitos do filho; Introdução O…

DA INFÂNCIA NO BRASIL Grupo de Estudos de História da Psicologia Aplicada à Infância (GEHPAI), USP. ÍNDICE APRESENTAÇÃO 2 DISCUSSÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS 4 A) Datas de publicação 4 B) Autores 5 C) Tipos de publicação 5 D) locais e períodos históricos 5 E) Assuntos 7 RESULTADOS 8 LISTA COMPLETA: 9 LISTA P OR TÍTULO 15 LISTA POR DATA DE PUBLICAÇÃO 20 LISTA ORDENADA POR TIPO DE PUBLICAÇÃO 23 LISTA DAS SIGLAS UTILIZADAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS ACERVOS 27 LEVANTAMENTO…

AOS DIAS ATUAIS 5 2.3 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA SEGUNDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 6 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO O abandono de crianças no Brasil é um problema que vem desde a época colonial e que ainda permanece como um problema de difícil solução. Sem dúvida é resultado de questões históricas, políticas e sociais profundas. Hoje se repetem as mesmas práticas da época do Brasil colonial, ou seja, crianças são abandonadas em lixeiras, nas ruas,…

olhadas em conjunto, em sua inteireza, demonstram não apenas conectividade, mas também alguma unidade. É a identificação dessa unidade que acaba por explicitar o que chamamos de tradição jurídica brasileira. Ementa Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência; O direito no Brasil Imperial; O direito na República Velha; O direito na Era Vargas; O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática; A ordem jurídica na ditadura…

jurídico autêntico outorgado por autoridade legítima, que se destina a regular a vida coletiva de qualquer povoação nova ou já existente – formada por homens livres ou que ele reveste dessa condição. - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis descrito na matéria apresentada acima? R: É assegurado pelo princípio do direito de…