Historia do direito

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03/03/12

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Disciplina: Turma:

HIST RIA DO DIREITO BRASILEIRO

HIST RIA DO DIREITO BRASILEIRO (CCJ0002/1164345) 3001

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HIST RIA DO DIREITOBRASILEIRO Código da disciplina SIA

CCJ0002 Número de semanas de aula

15 Contextualização

A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação intelectual. Neste sentido, esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a compreender o pensamentojurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivas construções no tempo, a partir da necessidade que cada sociedade histórica tem de solucionar seus problemas e projetar seus ideais de vida conjunta. Para tanto, utilizam-se como referência basilar as particulares visões de mundo dessas sociedades que, mesmo construídas a partir de seus horizontes políticos, sociais, mentais,culturais e econômicos, presentes em cada tempo histórico específico, quando olhadas em conjunto, em sua inteireza, demonstram não apenas conectividade, mas também alguma unidade. É a identificação dessa unidade que acaba por explicitar o que chamamos de tradição jurídica brasileira.

Ementa

Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência; O direito no Brasil Imperial; O direitona República Velha; O direito na Era Vargas; O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática; A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força;
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03/03/12

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O direito brasileiro no contexto da reconstruçãodemocrática.

Objetivos gerais

C ompreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivas construções no tempo, tendo como referência o encontro de visões de mundo que se constroem a partir das realidades política, social, mental, cultural e econômica das sociedades que, em cada tempo, colaboraram para sua produção.

Objetivos específicos

Analisarinstituições jurídicas e estruturas judiciais aplicadas no Brasil a partir do período colonial até sua independência, de forma a apontar suas influências na formação de uma tradição do pensamento jurídico brasileiro; Pesquisar, a partir da visão de mundo da sociedade da época, as instituições jurídicas e sociais do Brasil Imperial que, assumidas da tradição colonial, importadas de outrassociedades, ou mesmo construídas no período - a partir das peculiaridades locais -, contribuíram para a construção do pensamento jurídicopolítico brasileiro; Investigar as instituições e estruturas jurídicas construídas no período republicano, a partir de estruturas jurídicas, políticas e sociais herdadas do Brasil C olônia e do Brasil Imperial, ou mesmo importadas de tradições estrangeiras, identificandoum quadro de permanências e rupturas no decorrer do tempo histórico, que acabam por ajudar a compreender o perfil atual do pensamento e da dogmática jurídica do Brasil contemporâneo; Permitir que o aluno visualize as transformações, rupturas e permanências dos institutos do direito brasileiro no decorrer da história, utilizando-se como parâmetro o direito vigente; C olaborar no processo deauto-reconhecimento pelo discente como um sujeito histórico, potencial transformador da realidade sociopolítica e jurídica do mundo em que vive. Evidenciar como o direito se cristaliza como produto de seu tempo, demonstrando que sua legitimidade busca suas raízes mais profundas na tradição histórica e mental da sociedade que o produz.

Conteúdos

Unidade 1 - Síntese do direito no Brasil no...
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