A Ordem Jurídica Comunitária Da Economia

HUMANOS NA SAÚDE MENTAL.......10 3.1 Contextualização do conceito de saúde mental......................15 3.2 A saúde mental como direito fundamental..............................17 3. SAÚDE MENTAL E SUA POSITIVAÇÃO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA......................................................................................22 4. A SAÚDE MENTAL APÓS PROMULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº…

As Raízes Históricas da Economia Solidária e seu Aparecimento no Brasil Noëlle Marie Paule Lechat Introdução A antropologia ensina que a história das origens é sempre mitológica. O que vou apresentar aqui hoje vai ser mais uma versão, bastante limitada, do mito de origem da economia solidária e espero que vocês vão trazer outros dados, uma outra maneira de ver esta questão, todos eles, sem dúvida importantes e enriquecedores. Para falar das origens, gosto de usar a metáfora das buscas

profissão. Reger-se-á pelo presente estatuto, e normas de direito que lhes são aplicáveis. § Único: Poderão filiar-se a UCAM em número indeterminado de associações de moradores de bairros, de vilas, núcleos residenciais, cooperativas habitacionais comunitárias, centros comunitários e conselhos populares, sediados em Coxim e em outros municípios do estado. Art. 2º: A UCAM tem por finalidade: I – A unificação, a conscientização, o apoio e a orientação das reivindicações de suas…

dezembro de 1997 - p. 56-68 Da evolução do paradigma da agricultura ao paradigma da informação Marco Antônio Machado Ferreira de Melo Marcofm@iaccess.com.br Advogado Coordenador de Informática do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e Supervisor do Laboratório de Informática Jurídica-CCJ/UFSC Considerações Iniciais O termo paradigma é trazido à Ciência pelo físico Thomas S. Khun. Revela-nos que paradigmas são as realizações universalmente reconhecidas e, durante algum tempo,…

Santo Antão. Distância até a Capital: 28 Km Altitude: 96 m Clima: tropical As' Fuso horário: UTC−3 Economia: As principais atividades econômicas do município são a agropecuária, setor que mais emprega na cidade, com destaques para as culturas de cana de açúcar, coco, banana, inhame, maracujá e acerola. O comércio e a prestação de serviços também têm bastante representatividade na economia local. Bandeira: Brasão: Padroeira: Nossa Senhora da Conceição Prefeito: Adilson…

conhecimento técnico; fomentar o relacionamento com a sociedade estabelecendo prioridades no plano de vida do acadêmico; c) formação técnico-jurídica: apresentar as novas tendências do Direito contemporâneo; instrumentalizar o aluno com conhecimento suficiente para agir como operador do Direito em qualquer frente de atuação; d) formação prática: imergir na vida jurídica através de situações reais e simuladas; relacionar os alunos com os operadores e pensadores do Direito; vivenciar …

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

significaram um triunfo para os europeístas como Robert Schuman e Jean Monnet que ante a impossibilidade de consolidar de maneira imediata uma união política, desenvolveram um processo de integração que afectasse de maneira paulatina diversos sectores da economia, criando instituições supranacionais nas quais os estados membros cedem parte de sua soberania sobre determinadas competências. Assim a CEE criou uma série de instituições: Comissão Europeia Conselho Europeu Parlamento Europeu…

como política de seguridade social, elencado em seu Título VIII – Da Ordem Social - Capítulo II – Da Seguridade Social – Seção I – Disposições Gerais – (arts. 194 e 195) e Seção IV – Da Assistência Social (arts. 203 e 204). A Constituição Federal de 1988 dedica, no capítulo da seguridade social, uma seção específica para a Assistência Social, prevendo, inicialmente, em seu artigo 203, os destinatários deste segmento da ordem social. Já o artigo seguinte – 204, não somente indica a…