A Ordem Jurídica Comunitária Da Economia

o ACS tenha seu foco na saúde, integrando os conhecimentos relativos às diversas profissões e que confluem para sua promoção. Alem disso, sua identidade comunitária e a importância do seu papel social os diferenciam dos demais trabalhadores da saúde, principalmente ao atuarem como mediadores, ajudando a abrir as portas da solidariedade comunitária e facilitando o acesso da população aos direitos sociais. As ações de atenção básica, especificadas no Anexo I da Portaria SAS n°. 587,…

Legislação Social. São Paulo: Editora Atlas, 2003. Currículo Resumido do Autor: Emerson Adriano Maziero é advogado graduado pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ, desde 2008, com Pós Graduação em Direito Tributário pela UNOESC – Centro de Excelência em Direito, Consultor Empresarial Certificado pela SOCIESC, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SC, Membro do Núcleo de Consultorias da Associação Comercial e Industrial de Chapecó/ACIC. Atualmente…

outros indivíduos que, de alguma forma, lesam a ordem econômica. Com o advento da Constituição Federal de 1988, consolidou-se a proteção ao consumidor, no inciso XXXII, do art.5º, que assim prescreve : " O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor." Com a vigência do Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078/90, as dúvidas em relação ao consumidor e ao fornecedor foram esclarecidas. A Constituição Federal dispõe sobre a ordem econômica e financeira nos arts. 170,…

necessário o Estado. O Estado deve respeitar a Igreja. Assim não existe conflito entre fé e razão, entre Igreja e Estado. Essa visão com relação à autoridade e ao Estado justifica a posição inicial do Serviço Social brasileiro de não questionamento da ordem, até suas raízes. CÓDIGO DE MALINAS A filosofia de Santo Tomás, está presente no “Código Social de Malinas”, elaborado pela “União Internacional de Estudos Sociais”, fundada em Malinas, em 1920, sob a presidência do cardeal Mercier.…

dissolvendo a materialidade e os suportes simbólicos do processo produtivo. [Essa] nova “ordem ecológica”, regida pela recodificação da natureza como “capital natural”, torna-se um [...] “modelo de simulação”, uma ficção da realidade. O neoliberalismo pretende liberar as potencialidades da natureza, instalando-as na roda da fortuna da circularidade econômica. A natureza é lançada à esfera de simulação da economia, transformada em capital (p. 249). Identificaram-se,…

FORTALEZA, 2004 JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL NA VISÃO DE WEBER E DURKHEIM MAÉRLIO MACHADO DE OLIVEIRA Professor: Alexandre Carneiro Trabalho apresentado à disciplina Sociologia Jurídica, do Curso de Direito, para obtenção de nota. FORTALEZA – CE 2004 SUMÁRIO INTRODUÇÃO REFERENCIAL TEÓRICO 1 O conceito de ‘justiça social’ 1.1 Conceito de cidadania 1.2 Da cidadania helênica à cidadania liberal

requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Wagner Rocha D’Angelis CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Kylviane Priscila Reboli Kern Zonatto A TUTELA DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de Bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná.. Curitiba, ___ de…

Consequências económicas: - Importância da racionalidade – é com o iluminismo que a razão e o desenvolvimento cognitivo se tornam importantes. A racionalidade tem um grande impacto a nível económico. A revolução industrial abalou as sociedades baseadas em ordens ou estados, contribuindo para a transformação das relações sociais em relações de classe. Com a formação da sociedade de classes e a alteração do conceito de propriedade, surgem dois grupos: os que detêm a propriedade e os que…

essas questões, de forma quase que inevitável, poderão gerar a colisão entre direitos dos trabalhadores e dos empregadores. Em face disso, mostra-se necessária, portanto, a verificação da incidência dos direitos fundamentais no âmbito das relações jurídicas estabelecidas entre trabalhadores e empregadores. Num primeiro momento, a resposta pode parecer simples, mas não pode ser abordada de forma tão superficial, tendo em vista que se faz imprescindível a análise dos fundamentos jurídicos…

ocorrem”. Este estudo apresenta de modo geral, uma análise do nível de satisfação e/ou insatisfação dos beneficiários. Ressalta-se aind que, as entrevistas foram com os profissional de Serviço Social, mobilizador de campo e Agente de Integração Comunitária. Vale ressaltar que este estudo monográfico utilizou-se de pesquisa descritiva - explicativa, que visa descrever as características de determinada população e identificar fatores que contribuem para a ocorrência de tais fenômenos. A…